Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1785 Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Silvio Luiz Salles Perna e Outra - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 33) 498 - 0530361-75.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatauba - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1554 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0528105-62.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnear

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 314 Banco Santander (Brasil) S.a; Advogada: Luna de Sá Fernandez (OAB: 340654/SP); Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/ SP); 0505441-61.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1189 0530361-75.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0530361-75.2008.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatauba; Advogada: Daniela Eza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2016 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL O