TJSP 09/04/2018 -Pág. 1704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1704
ao Cartório e eventuais custas e despesas naquele local. Ofície-se aos órgãos de restrição ao crédito para exclusão de seus
cadastros do nome do(a) executado(a).Após, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro
nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Sao Joaquim da
Barra, 03 de abril de 2018 - ADV: ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP)
Processo 1004333-18.2017.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Graziela de Souza
Marcussi - Luana de Oliveira Fernandes - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls.32/33, entabulado entre as partes,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às cláusulas e condições estabelecidas e, consequentemente,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil.Sem custas ou despesas processuais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG
n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB
394911/SP)
Processo 1004334-03.2017.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graziela de Souza Marcussi
- Maristela Azevedo - HOMOLOGO o acordo de fls.37/38 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às
cláusulas e condições estabelecidas e, por conseguinte, SUSPENDO o processo, o que faço com fundamento no artigo 922
do Código de Processo Civil.Anoto que, decorrido o prazo previsto para cumprimento da obrigação pela parte executada, sem
manifestação da parte exequente, o acordo será reputado integralmente cumprido. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI
(OAB 394911/SP)
Processo 1004354-91.2017.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Denílson Luís Paiva Relojoaria
Me - Daniel Nogueira de Almeida - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 37, no prazo legal. - ADV:
DEBORA NOGUEIRA TURAZZA (OAB 321865/SP)
Processo 1004510-79.2017.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aguinaldo
de Paula - F.F.E. - A carta precatória expedida já encontra-se disponível na pasta digital dos autos às fls. 32/33, devendo o(a)
advogado(a) distribuí-la no juízo deprecado, juntamente com o ofício da senha de acesso de fls. 34 e com as peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório. Deverá o(a) advogado(a), ainda, comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória no prazo de 5 dias. ADV: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP)
Processo 1004527-18.2017.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rgc Freitas Me - Richard
Leonardo da Silva de Sousa - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, acerca da
certidão do oficial de justiça às fls. (27). - ADV: ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE (OAB 381168/SP), ALINNY CRISTINA
PEREIRA (OAB 375554/SP)
Processo 1004532-40.2017.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Euripedes de Mendonça
- Laudicéia Alencar Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 23), no prazo legal. - ADV: ANA LUISA
DE OLIVEIRA CAMPIONE (OAB 381168/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE PEDERSOLI DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2018
Processo 0000327-24.2013.8.26.0572 (057.22.0130.000327) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Renato
Lemes Costa e outro - Vistos. Expeça-se segunda via da certidão de honorários.Int A certidão de honorários do peticionário, já
está disponível para impressão, no sistema do E-Saj. - ADV: ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP)
Processo 0002211-54.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joao Bosco de
Souza Lima - VISTOS. Face ao decurso do período da suspensão condicional da pena (“sursis”), sem causa de revogação, julgo
extinta a punibilidade do sentenciado JOÃO BOSCO DE SOUZA LIMA, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9099/95.
Ao trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do
Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADILSON BATISTA
MAGALHÃES (OAB 282468/SP)
Processo 0006883-08.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Mirian Fernandes da Silva - A
certidão de honorários já encontra-se disponível para impressão no sistema E-Saj. - ADV: FERNANDA LAMBERTI GIAGIO (OAB
227299/SP)
Processo 0007183-67.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Leandro Alves Ribeiro - Vistos. Defiro o parcelamento formulado às fls. 192, nos termos da cota ministerial de fls. 195,
providenciando a serventia o expediente necessário. Int. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE PEDERSOLI DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2018
Processo 0002001-95.2017.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Marcelo
Bernardo da Silva - Vistos.Converto julgamento em diligência e determino que a serventia providencie, com máxima urgência, a
certidão buscada pelo Ministério Público, fls. 124, com posterior ciências às partes. - ADV: ALEXANDRE BORGES VANNUCHI
(OAB 173844/SP)
Processo 0003060-21.2017.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Maria da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º