TJSP 21/03/2018 -Pág. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
112
105281/SP);
2049767-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505465-65.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: BOA VISTA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS DE CONCIÈRGE LTDA.; Advogado:
Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP); Agravado: Município de Porto Feliz;
2049773-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0520582-83.2013.8.26.0106; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: IREP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Advogada: Anapaula Haipek (OAB: 146951/SP);
Advogado: Paulo Haipek Filho (OAB: 26559/SP); Advogado: Luiz Felipe de Moura Franco (OAB: 234725/SP); Advogado: Rodrigo
Crispim Moreira (OAB: 378317/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: Roberto Teixeira Carneiro (OAB: 166610/SP);
Interessado: Sebastiao Filomeno da Silva; Advogado: Paulo Haipek Filho (OAB: 26559/SP);
2049799-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000001-55.1982.8.26.0118; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: LUIZ CARLOS GOUVEA GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Advogado:
Rodrigo Castor de Mattos (OAB: 36994/PR); Agravante: FABIANA QUEIROZ FRANQUEIRA e outros; Advogado: Analice Castor
de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/
SP); Interessado: PAULO DE ALMEIDA GOMES (Espólio); Advogado: Piergiulio Simonetti (OAB: 123989/SP); Advogado: Cyro
Laudanna Filho (OAB: 7661/SP);
2049812-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009794-39.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: FRANCISCO AIRTON DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo
Portilho D´antino (OAB: 91013/SP);
2049815-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Produção Antecipada de Provas; Nº origem: 1004157-39.2017.8.26.0572; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: UNIVERSO ONLINE S/A; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Interessado: CHEFE DO POSTO
FISCAL 11 RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP);
2049818-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013679-70.2017.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria
Vilma de Oliveira Costa Rodrigues; Advogada: Natalie Axelrod Latorre (OAB: 361238/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss;
2049819-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011480-66.2018.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Rsm Brasil Cca Continuity Auditores Independentes S/s; Advogada: Magna Dias Magalhães (OAB: 268440/
SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças - Prefeitura Municipal de São Paulo;
2049834-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502049-05.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalpó Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
2049843-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002240-65.2017.8.26.0028; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Editora Moderna Ltda.; Advogado: Aline Cristina Brachini (OAB: 310649/SP); Advogado: Celso Cordeiro de Almeida
e Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 197538/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara
(OAB: 215228/SP); Advogado: Pedro Gomes Miranda E Moreira (OAB: 275216/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cardoso
(OAB: 379112/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado: Municipio de Aparecida; Advogada: Pamela
Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP); Agravado: Antônio Márcio de Siqueira; Advogado: José Renato de Siqueira (OAB: 372966/SP);
Advogado: Alexandre Guimarães Pinto (OAB: 139410/MG); Advogado: Manoel de Almeida Poroca (OAB: 31927/MG);
2049849-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008480-21.2004.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Sompo Seguros S/A; Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Agravado: Município de Valinhos; Advogado:
Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/SP); Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP); Agravado: LM
Valinhos Transportes Ltda EPP e outro; Advogada: Nadia Furlan Masculli (OAB: 67136/SP); Agravado: Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira; Advogado: Jefferson Goulart da Silva (OAB: 220293/SP);
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