TJSP 26/02/2018 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
415
Advogado: Daniel Altair Cursino (OAB: 250117/SP); Agravado: FIBRIA CELULOSE SA; Advogado: Anderson Santana Carrer
(OAB: 232486/SP); Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira
(OAB: 213150/SP); Agravado: Município de Guaratinguetá; Advogada: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2026663-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001151-03.2018.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Serget Comércio, Construções e Serviços de Trânsito Ltda; Advogado: Fabio Di Carlo (OAB: 242577/
SP); Agravado: Município de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026667-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000028-87.2018.8.26.0076;
Descontos Indevidos; Agravante: Antonio Bernardi Lopes; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026679-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 052679009.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: METALURGICA MAUSER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2026689-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000028-87.2018.8.26.0076;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Antonio Bernardi Lopes; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi
(OAB: 109493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026697-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0007770-66.2017.8.26.0481;
Meio Ambiente; Agravante: João Carlos Prado Morandini; Advogada: Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: 64737/SP);
Agravante: Ana Cristina Pessini Morandini; Agravante: José Mario Prado Morandini; Agravante: MARIA MÔNICA PRADO
MORANDINI VIEIRA DE CARVALHO; Agravante: Eduardo Vieira de Carvalho Filho; Agravante: Antonio Fernando Prado
Morandini; Agravante: Fernanda Aliende Vanni Morandini; Agravante: Mario Friendrich Wilhelm Morandini; Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026708-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016864-35.2017.8.26.0482; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: MARIO DIAS CARDOSO; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: MARIA
CELIA FERNANDES; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: MARIA CRISTINA FERNANDES;
Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA SANTOS CANTO;
Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: MARIA LUISA GALDINO; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: LUZIA RAMOS; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Agravante: Marlei Pasoti; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: MARTA DESOUZA PENIDO;
Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: Osterlino Donizete Alves; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: Valdeci Aparecido Favareto; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Agravante: VALDEVINO DOS SANTOS; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante:
ADEIR BETING DE OLIVEIRA; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: GENEROSA PEREIRA
VIEIRA; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/
SP); Agravante: ALDORI ANTONIO DA SILVA ROSA; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante:
Aparecida Cassia de Barros Cordeiro; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: APARECIDO DE
OLIVEIRA CAMARGO; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: FRANCISCO CARLOS MOREIRA;
Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: THIAGO ALEXANDRE MORANDI DA SILVA; Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: João Batista Toledo Soller; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP); Agravante: JOSÉ ANTONIO VILLA REAL; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Agravante: VERA LUCIA MORANDI DA SILVA; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravante: TATIANE
JACQUELINE MORANDI SILVA; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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