TJSP 30/01/2018 -Pág. 6719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
6719
RELAÇÃO Nº 0013/2018
Processo 0008196-23.2012.8.26.0168 (168.01.2012.008196) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de
Vulnerável - E.A.R. - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 306/308, que extinguiu a medida socioeducativa
de internação aplicada ao infrator EDUARDO AUGUSTO DA ROCHA, qualificado acima, conforme certidão de fl. 311, oficie-se
à Delegacia de Polícia de Ouro Verde, Delegacia Seccional de Polícia de Dracena e Polícia Militar de Dracena, comunicando a
referida extinção e solicitando a devolução de eventual Mandado de Internação ou Mandado de Busca e Apreensão expedido nos
presentes autos em desfavor do infrator, sem cumprimento.2. No mais, encerrada a prestação jurisdicional, sem providências
outras necessárias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, independentemente de abertura de nova conclusão, com as anotações
e cautelas de estilo.Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), DANIEL ACQUATI (OAB
158174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CROSCATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 1001115-64.2016.8.26.0168 - Guarda - Abandono Intelectual - S.M.F. - - L.S.S. - L.S.F. e outro - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) acerca da certidão de fl. 357. - ADV: RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/
SP)
DUARTINA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2018
Processo 0000001-76.1994.8.26.0169 (apensado ao processo 0000633-87.2003.8.26.0169) (169.01.1994.000001) Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.R.M. - S.P.S. - Vistas dos autos ao Advogado Adolpho Alves
Peixoto Noronha Junior:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB
68999/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP)
Processo 0000014-80.1991.8.26.0169 (169.01.1991.000014) - Procedimento Comum - Yuji Otawa - - Iayoi Iukawa
Otawa - Departamento de Estrada de Rodagem (der3bauru) - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), SERGIO KENHITI NAKAOKA
(OAB 1401/AC), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), JANE EIRE SAMPAIO CAFFEU (OAB 158213/SP), IVANNY
FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), MARIA ANGELA DA
SILVA FORTES (OAB 41313/SP)
Processo 0000056-95.1992.8.26.0169 (169.01.1992.000056) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Jose Buzzo Sobrinho - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los da designação da perícia na dia 20/02/2018 às
14:00 h, na Rua 1º de Agosto, nº 4-47, sala 1603-E, Bauru-SP, despacho proferido na precatória nº 5000393-28.2017.4.03.6108
(3ª Vara Federal de Bauru). - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 0000067-89.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000067) - Monitória - Cheque - Maria Aparecida de Souza - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação de fls. 93/104. - ADV: MARCELO UMADA ZAPATER
(OAB 192928/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 0000092-63.2017.8.26.0169 - Carta Precatória Criminal - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000351236.2015 - Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM - 3ª RAJ) - VALDIR MESQUITA - Vistos.Apesar do
executado ter sido realmente condenado ao pagamento da pena de multa no montante de 214 dias multa (fls. 21), a precatória
tem como finalidade somente o cumprimento da prestação de serviços à comunidade e pagamento da prestação pecuniária.
Deixo de homologar o cálculo.Inicialmente, conforme requerido pelo Ministério Público, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia
de Ubirajara/SP, objetivando concurso para localização do executado Valdir Mesquita.Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 0000119-32.2006.8.26.0169 (169.01.2006.000119) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Jose
Lourenço Lozano e outro - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP)
Processo 0000216-51.2014.8.26.0169 (apensado ao processo 0000413-06.2014.8.26.0169) - Procedimento Comum Liminar - Waldir Izaac Junior - Banco Volkswagen S/A - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:Manifestar-se, no prazo de 05 dias,
em termos de prosseguimento do feito (Certidão de transito em julgado já certificado as fls. 196 V). - ADV: VIRGINIA TROMBINI
(OAB 296580/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000314-41.2011.8.26.0169 (169.01.2011.000314) - Carta Precatória Cível (nº 379/1996 - 2ª. Vara Judicial)
- Banco do Brasil Sa - Agihiro Miura e Cia Ltda - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a
concordância ou não do valor dos honorários apresentado pelo perito nomeado (fls. 198). - ADV: GERALDO CHAMON JUNIOR
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