TJSP 12/12/2017 -Pág. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
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Imobiliarios Ss Ltda - Luiz dos Santos - Expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono da parte requerida/exequente.
Após, dê-se-lhe vista dos autos conforme requerido.Int. - ADV: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), MARIA
JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP)
Processo 0055613-88.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Psa Finance
Arrendamento Mercantil S/A - Riviane Aparecida Barbosa - VISTOS.Considerando a quitação do débito, JULGO, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º
Ofício Cível.Levante-se através do sistema renaju a restrição imposta por este juízo à fls.93.Transitada em julgado, arquive-se
os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. I. C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP),
CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 0055954-17.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARA JOSELI TAVARES
DE SOUZA - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Arquivem-se os autos conforme determinado.Int. - ADV: ILAN
GOLDBERG (OAB 58973/PR), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0056686-71.2008.8.26.0506 (2197/2008) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fatima Aparecida
Rangel - Paulo Sérgio Berto - À vista do recurso de apelação interposto pela parte autora, intime-se a parte requerida para
apresentar contrarrazões.Após, remetam-se os autos à instância Superior.Int. - ADV: CLAUDIO URENHA GOMES (OAB 22399/
SP), LAURA RANGEL GOMES (OAB 280575/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP)
Processo 0059192-44.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Carmen Cedeno
de Lima - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.À vista do documento de fls. 196/197, intime-se a parte autora/
credora para, no prazo de trinta (30) dias, criar o incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde
prosseguirá todos os atos executórios, instruindo com os documentos necessários (petição, mandado de citação; procuração
dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva - Provimento CG nº 60/2016).Decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente
processo provisoriamente.Criado o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: MARCELO
MENNA BARRETO GASPARINI (OAB 332677/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP)
Processo 0060640-23.2011.8.26.0506 (2728/2011) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Instituicao Universitaria
Moura Lacerda - Daniel Di Donato - Considerando a notícia de descumprimento do acordo, intime-se a parte autora/credora
para, no prazo de trinta (30) dias, criar o incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde prosseguirá
todos os atos executórios, instruindo com os documentos necessários (petição, mandado de citação; procuração dos advogados
das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva Provimento CG nº 60/2016).Decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente processo provisoriamente.
Criado o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP), WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP)
Processo 0066739-77.2009.8.26.0506 (16/2009) - Procedimento Comum - Carlota Maria Ferreira Bueno - Banco Nossa
Caixa S/A - Intime-se o novo procurador da parte autora para no prazo de dez (10) dias, recolher o valor correspondente à taxa
da C.P.A., ficando ciente de que, não efetuado o recolhimento, será expedido ofício ao IPESP.Após, arquivem-se os autos,
conforme anteriormente determinado.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL FERREIRA
BUENO (OAB 217597/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0068152-96.2007.8.26.0506 (2609/2007) - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - EDUARDO TRAVAGLIONI FILHO CIA. LTDA, e outro - FLS. 208 - Cumpra-se o v. Acórdão.Levante-se a
penhora ( JA LEVANTADA ) conforme decisão passada em julgado.Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora/exequente.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), OMAR
ALAEDIN (OAB 196088/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES
(OAB 228597/SP)
Processo 0900482-40.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Cleber Felix Barbosa - Banco Fininvest S.A. - Intime-se o patrono
da parte requerida/credora para, no prazo de (30) trinta dias, criar o incidente de cumprimento de sentença (código 156), no
qual prosseguirão todos os atos executórios, desde que comprovado a perda de condição de necessitado da parte autora,
instruindo-o com os documentos necessários (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Provimento CG nº
60/2016).Decorridos trinta dias, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0910318-37.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JULIANA
CRISTINA BUSTOS - ACCEPT PRODUÇÕES E EVENTOS - - ALF CRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Digam
as partes, no prazo comum de cinco dias, acerca dos ofícios de fls.202/205. - ADV: FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB
234538/SP), MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA
(OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 346332/SP)
Processo 0911896-35.2012.8.26.0506 - Exibição - Provas - Roseneide Bernardes Alves - BV Financeira S/A Credito
e Financiamento - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0918612-78.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BV Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Iraci Simões da Silva - À vista do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014, dispõe
que pode ser aplicado também nos casos de arrendamento mercantil, e faculta ao credor requerer a conversão da ação em
execução quando não for localizado o veículo.Art. 3º O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora,
na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do
bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário.(...)§ 15. As
disposições deste artigo aplicam-se no caso de reintegração de posse de veículos referente às operações de arrendamento
mercantil previstas na Lei no 6.099, de 12 de setembro de 1974.Assim defiro o pedido de conversão formulado pelo credor.
Façam-se as anotações necessárias e voltem conclusos.Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP), ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0925671-20.2012.8.26.0506 (processo principal 0042147-32.2010.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aparecida de Souza - Banco Santander S/A - Apensem-se estes, aos autos principais, onde os atos processuais
deverão prosseguir.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SIDNEY BATISTA MENDES (OAB
282250/SP)
Processo 0928359-52.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rui Alonso de Azevedo - Marcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º