TJSP 28/11/2017 -Pág. 733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
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0006103-82.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0006103-82.2016.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano do Prado; Advogado: Albéri Italiani de
Oliveira (OAB: 249424/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006104-87.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006104-87.2016.8.26.0635; Latrocínio; Apelante:
WESLEY SANTANA DE JESUS; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelante: LEONARDO
SILVA DE SOUZA; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006108-46.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
TORRES GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000610846.2016.8.26.0564; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabricio Gomes de Souza; Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006119-45.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006119-45.2016.8.26.0477; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: DAVID SANTOS GUIMARAES; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006139-34.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de
Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006139-34.2016.8.26.0510; Furto; Apelante: Eduardo Alves
de Jesus; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006140-90.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de
Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006140-90.2016.8.26.0066; Roubo; Apelante: S. D. S. de C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006166-73.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro
de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006166-73.2016.8.26.0168; Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: Eduardo Henrique Torquato; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006178-81.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006178-81.2016.8.26.0073; Estupro de vulnerável; Apelante:
F. A. de O.; Advogado: Alessandro Lucchesi (OAB: 226481/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006180-76.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006180-76.2015.8.26.0270; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: L. R. de O. R.; Advogada: Maria da Gloria Campos Machado (OAB: 61409/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0006226-53.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0006226-53.2015.8.26.0565; Roubo Majorado; Apelante: Iago Prudenciano Alves; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB:
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