Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 PROCESSO :0006049-26.2016.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 071/ 2016 - Santa Gertrudes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006120-28.2016.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 718/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. RÉU : M.A.D. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007077-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 498 0000004-66.2017.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000004-66.2017.8.26.0608; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 733 0006103-82.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2093 Nº 0000509-13.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcos Alexandre da Silva Saraiva - Apelado: Roberto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2007.006108) - Apelação - Atibaia - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Caio Roberto Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Apparecida Helena Sarli de Campos (OAB: 105084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1092 não para cuidar dos filhos, coisa que nunca fez, mas sim para persistir em atividade criminosa, e nesse passo o que deve prevalecer é interesse público, a garantia social. Cientifiquem-se e encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006139-34.2016.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. A. de J.; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); 2152238-14.2016.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1279 proferido, bem como para apresentar contrarrazões ao reclamo interposto pela Defesa. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Dias de Moraes Filho (OAB: 146054/SP) - Liberdade Nº 0000768-67.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3203 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005468-67.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Recorrente: Maxwell Ramon de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São