TJSP 07/11/2017 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
313
Advogado: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000714-59.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000714-59.2016.8.26.0596; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
CLEVERSON CORREA DA SILVA; Advogada: Eliana Roza de Bastos (OAB: 147206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0018274-17.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018274-17.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: Carla Cristina Allah Teodoro e outro; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/
SP) (Defensor Público);
0000569-79.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000569-79.2016.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Junio Santana Ferreira; Advogado: George Taiti Hashiguti (OAB: 285278/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2017
0006522-27.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006522-27.2016.8.26.0408; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Braga Vilela da Silva; Advogado: João Batista de Oliveira
(OAB: 337804/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2017
0006119-45.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006119-45.2016.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: DAVID SANTOS GUIMARAES; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019672-96.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019672-96.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luan Felipe
Menezes Santos e outro; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009050-21.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009050-21.2016.8.26.0477; Assunto: Roubo; Apelante: Isael dos Santos
Neves; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0011098-50.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011098-50.2016.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ediano de Araujo; Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 312661/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2017
0000783-27.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000783-27.2016.8.26.0197; Assunto: Receptação; Apelante: BRUNO JOSÉ
SOUZA SANTOS; Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2017
0004986-65.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004986-65.2016.8.26.0477; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo Santana
Santos; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500145-67.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-67.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. A. L. da
S.; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º