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0004986-65.2016.8.26.0477

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13 Resultado de busca encontrados para 0004986-65.2016.8.26.0477 - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/11/2017 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 313 Advogado: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000714-59.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Aç

TJSP 12/04/2016 -Pág. 2777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900082/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004774-44.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900083/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

TJSP 28/11/2017 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 724 0004986-65.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004986-65.2016.8.26.

TJSP 23/10/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande

TJSP 17/10/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande P

TJSP 19/10/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia

TJSP 26/04/2018 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1744 0004586-12.2015.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: D. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Denise Forchet

TJSP 16/09/2019 -Pág. 1520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1520 Cardoso - Apelante: Manoel da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Cristina Jorge Fernandes (OAB: 128326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 19 - 0004986-65.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

TJSP 30/09/2019 -Pág. 2367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2367 de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) - 3º Andar Nº 0011924-32.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

TJSP 17/05/2018 -Pág. 5015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5015 à Apelação interposta por JOSÉ OSWALDO RAMALHO, qualificado nos autos, para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, e para reduzir a pena de proibição de obtenção da permissão ou suspensão da habilitação para dir

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