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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 313 Advogado: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000714-59.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Aç
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900082/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004774-44.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900083/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 724 0004986-65.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004986-65.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande P
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Porto Ferreira Potirendaba Potirendaba Potirendaba Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1744 0004586-12.2015.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: D. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Denise Forchet
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1520 Cardoso - Apelante: Manoel da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Cristina Jorge Fernandes (OAB: 128326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 19 - 0004986-65.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2367 de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) - 3º Andar Nº 0011924-32.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5015 à Apelação interposta por JOSÉ OSWALDO RAMALHO, qualificado nos autos, para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, e para reduzir a pena de proibição de obtenção da permissão ou suspensão da habilitação para dir