TJSP 06/11/2017 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
359
de São Paulo;
0000326-37.2014.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000326-37.2014.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. C.; Advogada: Tania Trajano da Cruz (OAB: 341930/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2017
0001156-14.2013.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001156-14.2013.8.26.0666; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: R. A. B.;
Advogada: Nicole Ortiz Winkel (OAB: 293148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2017
0000175-22.2016.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000175-22.2016.8.26.0555; Assunto: Roubo; Apelante: José Carlos de Oliveira
Neto; Advogada: Carolina Pedezzi Biagi (OAB: 230511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500186-17.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-17.2016.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: JEFERSON ANTAO DA SILVA; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000142-53.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000142-53.2016.8.26.0160; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
Rogerio José Ignacio; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: Bruna Helena de Souza Luiz; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
0001929-10.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001929-10.2016.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
H. A. de O. B.; Advogada: Roseli Aparecida de Campos Beraldo (OAB: 168263/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. D. do C.;
Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2017
0001241-57.2016.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001241-57.2016.8.26.0128; Assunto: Furto; Apelante: Virlene Aparecido Ferreira
de Jesus; Advogada: Laís Valentim dos Reis (OAB: 376120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2017
0001336-65.2015.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001336-65.2015.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: S. J. de O. O.; Advogado: Marcos Aparecido Simões (OAB: 281689/SP); Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB:
250328/SP); Apelante: N. M. A.; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0000127-74.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000127-74.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: S. A. dos S.; Advogado: Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P.;
0004255-55.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004255-55.2014.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. M. E.; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogada: Fernanda Diaz (OAB: 268405/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2017
0000614-31.2016.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Sebastião da Grama;
Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000614-31.2016.8.26.0588; Assunto: Decorrente
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