TJSP 06/11/2017 -Pág. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
358
0007164-86.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007164-86.2015.8.26.0132; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A. C. S.;
Advogada: Ariana Baida Mazoni (OAB: 190878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0014983-53.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014983-53.2016.8.26.0451; Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alberto da
Silva; Advogado: Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000834-66.2016.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000834-66.2016.8.26.0414; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Wagner Ivan Pontes; Advogada: Patricia Josiane Pelinson (OAB: 230762/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2017
0000515-61.2016.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000515-61.2016.8.26.0588; Assunto: Furto; Apelante: Alex Fernando
Ribeiro; Advogada: Denise Pinheiro Senhoras Pasiani (OAB: 121162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0004988-35.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004988-35.2016.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcio
Wanderley de Goes e outro; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0008728-98.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008728-98.2016.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALDIR JOSE DA CONCEIÇÃO JUNIOR; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB:
278147/SP) (Defensor Público);
0005762-08.2015.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005762-08.2015.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Evandro Aparecido de Oliveira; Advogado: Fernando Tavares Araujo da Silva (OAB: 367947/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0008650-52.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008650-52.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: BRUNO NOVAIS DOS SANTOS; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2017
0000952-29.2015.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000952-29.2015.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Charles dos Santos Evangelista; Advogado: Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Jeferson Daico
de Souza; Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB: 301038/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002084-85.2015.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002084-85.2015.8.26.0280; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Vinicius
Monteiro de Jesus; Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP); Apelante: Murilo Lopes Monteiro; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017
0004955-70.2015.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004955-70.2015.8.26.0189; Assunto: Receptação; Apelante: L. M. R. de O.;
Advogado: Henri Dias (OAB: 108881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002484-53.2015.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0002484-53.2015.8.26.0263; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante:
Emerson Luiz Oliveira; Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
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