TJSP 01/11/2017 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1123
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1025379-68.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Paulo Rosendo; Advogada: Shaienny Mescoloto (OAB: 349521/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025580-60.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1025580-60.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Rosseto (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Irineu Segredo (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelante: Maria José Magnatti Negrão; Apelante: Miltilha Ignacio Faria; Apelante: Elenir Maria Vertu
Verderame; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025630-23.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1025630-23.2016.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Sandro Simoes Meloni; Advogado: Marcos Avelino Menezes de Almeida (OAB: 221692/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador);
Apelado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito – Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1025655-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1025655-36.2016.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Júlia Barbosa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025741-07.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1025741-07.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Espedito Gonçalves dos Santos; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025787-73.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1025787-73.2016.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador); Apelado: Adenilton
Pereira Costa; Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB: 275076/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025847-32.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1025847-32.2017.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Danilo Lopes Pires; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025960-82.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1025960-82.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Gledson Luiz de Paula Andrade; Advogado:
Gledson Luiz de Paula Andrade (OAB: 259134/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025976-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1025976-37.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: ALEXANDRE STORAI DE ABREU; Advogado: Francisco da Silva (OAB: 199564/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º