Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 345 4003991-43.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 4003991-43.2013.8.26.0362; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apte/Apda: Priscila da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025360-62.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carrefour Comércio e Indústria LTDA ADVOGADO : 315206/SP - Bruno Matos Ventura REQDO : Estado de São Paulo (Fazenda Estadual) VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2828 DOS EXPROPRIADOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO. IMPOSIÇÃO DE JUROS (0,5%) SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. OBSERVÂNCIA ÀS SÚMULAS 617 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E 141 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1827 390 - 1024273-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A - Apelada: Silvia Bronzim Mariano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2128 (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 8) 1022237-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1122 1024009-56.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1024009-56.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1287 conexão, mas de considerar a existência de questão prejudicial externa na medida em que, a demanda anterior proposta entre as mesmas partes e onde se discute o presente contrato, que ora quer cumprir na forma pedido pelo autor, é evidentemente prejudicial a esta porque está sendo discutida a forma de reajuste aplicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1766 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP) Processo 1015194-10.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1123 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1025379-68.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Paulo Rosendo; Advogada: Shaienny Mescoloto (OAB: 349521/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1766 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP) Processo 1015194-10.2013.8.26