TJSP 04/10/2017 -Pág. 1795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1795
160 - 1000761-45.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator José Maria Câmara Junior Apelante: Leandro Aliano Mendes - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB:
159494/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 129)
161 - 1000936-68.2015.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Bandeira Lins - Apelante: Lauro
Gonçalves Leite de Figueiredo - Apelado: Humberto Parini - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Advogado: Juliano
Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) - Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP) - Advogada: Wania Campoli
Alves (OAB: 191316/SP) - Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP)
162 - 1001053-61.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Maria Câmara
Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de mogi das cruzes - Apelado: ALTAIR
DA SILVA - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador) (Fls: 226) - Advogado: Carlos
Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) (Fls: 226) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP)
(Procurador) (Fls: 258) - Advogado: Francisco Romano (OAB: 162746/SP) (Defensor Público) (Fls: 253)
163 - 1001087-55.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Afonso dos Reis Esplendor - Interessado: prefeitura municipal de ribeirao pires Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo
(OAB: 109262/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 4) - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador)
(Fls: 36)
164 - 1001477-65.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Bandeira Lins Apelante: SARAH NOGUEIRA PEREIRA ROCHA (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) (Fls: 12) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Neiva
Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
165 - 1001487-84.2016.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Apelado: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Advogado: Marcos Zambelli (OAB:
91500/SP) - Advogado: Luiz Antonio Collaco Domingues (OAB: 99005/SP) - Advogada: Larissa Vanali Alves Moreira (OAB:
246027/SP) - Advogado: Juan Pedro Brasileiro de Mello (OAB: 173644/SP) - Advogado: Fabio Ricardo Roble (OAB: 254891/
SP)
166 - 1001651-10.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capivari - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Janaína Raiane Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rafard - Advogado: Leonardo Rolim Dias de Aguiar
(OAB: 182930/SP) - Advogado: Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP) (Fls: 37)
167 - 1001695-36.2015.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Luzia do Carmo Pereira Saito - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB:
165937/SP) (Fls: 77) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) (Fls: 77) - Advogada: Priscila Cristina Rizzo Bocchio
(OAB: 218806/SP) (Fls: 77) - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) (Fls: 11)
168 - 1001757-33.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelada: Cleide dos Reis Ribeiro de Paula (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda Cristina
Noveli (OAB: 317272/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) (Fls: 12)
169 - 1001796-68.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Leonel Costa - Apte/Apda: Ana
Calixto de Moraes Sanches (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: prefeitura municipal da Estância Turistica de Itu - Advogado: Adriano
Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) (Fls: 03) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador)
170 - 1002083-92.2016.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Cicero Donizeti Coelho - Apelado: prefeitura municipal de guarata - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP)
(Fls: 04) - Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP) (Fls: 58)
171 - 1002493-88.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Marino - Interessado: prefeitura municipal de sao carlos - Advogado: Marcelo
Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público)
(Fls: 111) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) (Fls: 61)
172 - 1002791-74.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Zuleide Brito Soares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º