Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1085 Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) 57 - 0000255-18.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Marcos Lopes Batista - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 17561

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1102 225 - 0000253-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Francisco da Silva - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1992 Processo 1007194-62.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Artur Antonio Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao Recorrido para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1942 apenso, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015998-41.2013.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1942 apenso, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015998-41.2013.8.26.0361 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1150 de 2017 - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes Leme - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0000249-11.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1084 42 - 0000168-62.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Embargante: Claudinei Roberto de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2331 Remetam-se os autos arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/ SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 0002910-96.2014.8.26.0361 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1486 como para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo, que tem caráter essencial (art. 30, V). Nesse diapasão, o legislador municipal, por meio da Lei nº 5268/2001, dispôs que compete à Secretari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1154 2017 - Magistrado(a) Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0000326-20.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes -