TJSP 29/09/2017 -Pág. 1800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
1800
154 - 1044443-69.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Marcelo Semer - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Viviane Edileuza
Sabaterra de Oliveira - Apelado: Gabriel Newton Sabaterra de Oliveira - menor (Representado(a) por sua Mãe) - Advogada:
Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
(Procurador) - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) (Fls: 12)
155 - 1048390-97.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria Aparecida
Rodrigues - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP) (Procurador) (Fls: 320) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 320) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) (Fls:
30) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - sala 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE OUTUBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: POR
ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO
ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA,
CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.
1 - 9216625-94.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.070119-8) - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio
- Apelante: Vicente Rafael Bertolucci - Apelante: Norival Pires - Apelante: Valdomiro de Morais - Apelante: Orlando Serafim Apelante: Carlos Marinho de Brito - Apelante: Isac Aleixo - Apelante: Carlos David de Souza Mello - Apelante: Rogerio Ferreira
da Silva - Apelante: Wanderley Turolla Alves Cardoso - Apelante: Luiz Fabiano Pereira - Apelante: Antonio Aparecido de
Medeiros - Apelante: Izaias Francisco Mapa - Apelante: Samuel Santana Franco - Apelante: Ataide Visoto Santos - Apelante:
Nilton Nascimento da Silva - Apelante: Jorge Fernandes do Nascimento - Apelante: Jose Silva dos Santos - Apelante: Nelson
Pires da Silva - Apelante: Edson Barros Camara - Apelante: Mirovaldo Pereira Lemos - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
2 - 0004495-79.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marcelo L
Theodósio - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Neusa Antonia Gonzaga da Silva e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador)
3 - 0003739-36.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Jose
Aparecido Luz (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino
(OAB: 222002/SP) - Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez
Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
4 - 0008209-47.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.370606-4) - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio
- Apelante: Adriana Ignacio Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
5 - 0015942-64.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Antonio
Carlos Padilha (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 29) - Advogada: Rita Kelch
(OAB: 140091/SP)
6 - 0021425-75.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusta Mendes Rosa e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
7 - 0021582-48.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Rubens
Marcolino e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls:
37) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 37) - Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/
SP)
8 - 0022471-02.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Maria Hanne
Sadek Campmany (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Aparecida
Leandro (OAB: 262599/SP) (Fls: 10/25) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador)
9 - 0024669-03.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Fernando
Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º