TJSP 21/09/2017 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
320
0905330-53.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0905330-53.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador); Apelado: Natalina C Calazans;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/09/2017
0000409-43.2012.8.26.0264; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000409-43.2012.8.26.0264; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Municipio de
Itajobi; Advogado: Marcos Alexandre Pivetta (OAB: 259212/SP) (Procurador); Advogada: Ândrea Maria Turrini (OAB: 270680/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Geraldo Lieti; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP);
0001033-95.2012.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000103395.2012.8.26.0069; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Ana Claudia Castro E Silva Braga
Lima; Apte/Apdo: JOSÉ ARTUR CASTRO E SILVA BRAGA; Advogado: Orivaldo Ruiz (OAB: 45442/SP); Apelado: Lucia Carvalho
Geres Landin Braga; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
0001142-94.2002.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0001142-94.2002.8.26.0543; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Moisés João Polisel e outro;
Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAEE; Advogado: Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP)
(Procurador);
0001290-81.2002.8.26.0648; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0001290-81.2002.8.26.0648; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Cecília Garcia de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Fabio Baraldo de Callis (OAB: 95176/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALES; Advogado: Anderson de Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP) (Procurador);
0001628-04.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0001628-04.2014.8.26.0238; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: EDUARDO NOGUEIRA SANTOS (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB: 195582/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Advogado: José
Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP);
0002507-29.2008.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0002507-29.2008.8.26.0300; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Leniza Bianchi Pizarro (E outros(as));
Apelante: Raul Leopoldo Pizarro; Apelante: Eleuza Binachi Ferraris; Apelante: Heloisa Sperandio Bianchi e Silva; Advogado:
Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002760-21.2014.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000276021.2014.8.26.0069; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amador Pedro Pereira; Advogado:
Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues
Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador);
0002865-18.2013.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000286518.2013.8.26.0300; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal
(OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelante: Economus Instituto de Seguridade Social; Advogada: Janete Sanches Morales dos
Santos (OAB: 86568/SP); Apelada: LORENA FREGONESI MARTINELLI (Menor(es) representado(s)); Apelado: wanda maria
lamonato fregonesi; Advogada: Suzana Tittoto Vassimon (OAB: 218358/SP); Advogado: Elinton Wiermann (OAB: 349473/SP);
0003016-66.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000301666.2014.8.26.0229; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Grazielle de Moraes Carneiro; Advogado: Fernando Monteiro
da Fonseca de Queiroz (OAB: 77123/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini
(OAB: 191108/SP) (Procurador);
0003024-16.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0003024-16.2014.8.26.0238; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS; Advogado:
Wellington Felipe Marcelino da Silva (OAB: 304213/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ângelo
Remédio Júnior (OAB: 195545/SP);
0003209-54.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0003209-54.2014.8.26.0238; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: JOSE EDUARDO MARTINS CORREA; Advogado:
Jonas Noronha Morais (OAB: 335083/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior
(OAB: 195545/SP);
0003317-28.2015.8.26.0439; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
0003317-28.2015.8.26.0439; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Apdo/Apte: Claudionor Elias Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson
de Paes Machado (OAB: 264934/SP);
0003347-70.1997.8.26.0091; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003347-70.1997.8.26.0091; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador); Apelado: Amauri Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º