TJSP 21/09/2017 -Pág. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
319
origem: 0613634-74.2008.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Apelado: Instituto Takano de Projetos Culturais Educacionais e
Sociais; Advogado: Renato Faroro Pairol (OAB: 235151/SP);
3006249-76.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300624976.2013.8.26.0157; Assunto: Repetição de indébito; Apte/Apdo: Nery Ambrózio (Espólio); Advogado: Jose Edgard da Silva
Junior (OAB: 99062/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme
(OAB: 155812/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/09/2017
0003193-79.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003193-79.2013.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira
(OAB: 188808/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003356-28.2008.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Ação : Ação Popular; Nº
origem: 097.01.2008.003356-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Silvio Cesar Moreira Chaves (E
outros(as)); Apelante: Atilio Donizete Luciano; Advogado: Guilherme Augusto Ribeiro Guerbach (OAB: 371926/SP); Apelado:
Andre Luiz Severino da Silva; Advogado: Olimpio Severino da Silva (OAB: 139338/SP);
0003837-74.2013.8.26.0045; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000383774.2013.8.26.0045; Assunto: Desapropriação; Apelante: Concessionaria Spmar S/A; Advogado: Fellipe Montezano Ribeiro
(OAB: 292211/SP); Apelado: Yoshimi Morizono e outro; Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP); Advogado: Diego
Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP);
0003845-51.2013.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 0003845-51.2013.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria
Spmar S/A; Advogado: Fellipe Montezano Ribeiro (OAB: 292211/SP); Apelado: Yoshimi Morizono (E sua mulher); Apelada:
Yumiko Inose Morizono; Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP); Advogado: Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP);
0003899-17.2013.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 0003899-17.2013.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária
SPMAR S/A; Advogado: Fellipe Montezano Ribeiro (OAB: 292211/SP); Apelado: Yoshimi Morizono e outro; Advogado: Ricardo
Ejzenbaum (OAB: 206365/SP); Advogado: Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP); Apelado: DERIVON CESAR DOS SANTOS;
Advogada: Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP);
0004011-36.2002.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004011-36.2002.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelante: Jorge Obana; Advogado: Rodnei Rodrigues
(OAB: 182290/SP);
0005296-39.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
Provisório de Sentença; Nº origem: 0005296-39.2013.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clarice de
Cássia Lopes da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/
SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB:
172429/SP) (Procurador);
0007674-15.2000.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007674-15.2000.8.26.0136; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador); Apelado: Odete Barreto;
0009898-23.2003.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009898-23.2003.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: José
Ventura Neto (Falecido); Apelado: Maria José Costa Ventura (Inventariante); Advogada: Daniela Ragazzo Cosenza (OAB:
263365/SP);
0011634-39.2007.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 554.01.2007.011634-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Láercio Rocca
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Advogada: Janaina Martins Oliveira
(OAB: 144240/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) (Procurador);
0416695-54.1990.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0416695-54.1990.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: josé
marçal; Apelante: Alzira Ribeiro Marçal; Advogada: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) (Procurador);
0537699-65.2014.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0537699-65.2014.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador);
Apelado: Heitor Simões Marques Filho (Falecido); Apelado: Ana Lúcia D Andreia Marques (Inventariante); Apelado: Luis Tadeu
Romano; Apelado: Dalva Darlene Garcia Romano; Advogado: Tiago Merlos da Silva (OAB: 266419/SP);
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