TJSP 14/09/2017 -Pág. 2722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
2722
Processo 0000206-12.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública
- Wirlene Ferreira da Costa - F.A.S.E. - Vistos.Fls. 331: Recebo o aditamento. Anote-se.Intime-se o réu, por seu advogado
constituído, para se manifestar acerca do aditamento e para, querendo, indicar eventuais outras provas a produzir.Após,
conclusos. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0000822-84.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - TIAGO DOS
SANTOS OLIVEIRA e outro - Pasqual Batista de Souza - Vistos.Aguarde-se notícia da soltura do réu, renovando-se a pesquisa a
cada 120 dias.Com a obtenção de informes da soltura, intime-se o réu para pagamento da multa. - ADV: DANIEL RADI GOMES
(OAB 255096/SP)
Processo 0002163-48.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - J.P. - A.D.C. - I.Q.C. - Vistos1. Fls. 538: Cadastre-se para fins de intimação.Antes de apreciar o pedido de
vista, esclareça o D. Patrono o que de direito, posto que há outro patrono anteriormente constituído nos autos.2. Sem prejuízo,
tornem ao MP para manifestação específica quanto a noticia de divergência entres computadores (vide fls. 490 e fls. 504/505)3.
Fls. 527: Atenta-se fornecendo o quanto solicitado pela Autoridade Policial.Int. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP),
GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
(OAB 262172/SP)
Processo 0002505-59.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - RIVAIR TEODORO FURTADO - A SEGURANÇA PÚBLICA - Vistos.1. Fls. 225: Ante o teor da cota ministerial
de fls.227 autorizo a destruição dos cartuchos aqui apreendidos.2. Oficie-se à autoridade policial competente, devendo ser
elaborado no ato, o termo de incineração o qual será remetido aos autos no prazo de 30 dias. 3. Após, tudo regularizado,
tornem ao arquivo. COPIA DA PRESENTE DECISÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA, TERÁ VALOR DE OFICIO COMUNICATIVO
Á AUTORIDADE POLICIALInt. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
Processo 0002550-05.2010.8.26.0426 (426.01.2010.002550) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Dignidade Sexual - J.P. - A.B.O. - A.C.P.Z. - Vistos.Fls. 256: Providencie a Secretaria as anotações necessárias, inclusive no
histórico de partes. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP)
Processo 0002825-12.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEONARDO
GOULART - Wellington Naves Moreira - Vistos.Aguarde-se notícia da soltura do réu, renovando-se a pesquisa a cada 120 dias.
Com a obtenção de informes da soltura, intime-se o réu para pagamento da multa. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/
SP)
Processo 0002862-39.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- E.V. e outro - M.C.S.V. - - M.C.S.V. - Vistos.Fls. 212: Com vistas a regularizar o tarjeamento do feito, expeça-se alvará de
soltura ao mandado de prisão do regime aberto anteriormente expedido. Fls.214: Defiro. Providencie a Secretaria a elaboração
do cálculo, nos termos da condenação, o qual, havendo concordância das partes, fica desde já, homologado, intimando-se o réu
para pagamento. - ADV: LILIANE DAVID ROSA (OAB 254545/SP)
Processo 0002872-83.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - ROGERIO
APARECIDO DOMINGUES - - ANTÔNIO TOMÉ GONÇALVES CHAGAS NETO - - CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros RAFAEL NASCIMENTO DA CUNHA - - JEFERSON DO NASCIMENTO - VistosCota retro: Elabore-se o cálculo nos termos do
requerimento ministerial.Após, tornem os autos ao MP, inclusive para verificação do resultado da pesquisa CAEX.Int. - ADV:
EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP), ERIK DAVI DE
ANDRADE (OAB 313998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2017
Processo 0000654-14.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Kleverton Dalberto
dos Santos e outro - Douglas Bernardes de Souza - LUCIANO HENRIQUE DA SILVA e outro - Sebastião Atílio Filho - Vistos.1.
Fls 132: Reintime-se o patrono (via imprensa) para apresentação de defesa no prazo suplementar de 05 dias. Nada vindo,
oficie-se a OAB para comunicação do fato, bem como para nomeação de novo defensor ao réu. 2. Fls. 133: Colha-se parecer
ministerial e da defesa quanto a eventual destruição da arma apreendida, consignando-se que o silêncio será presumido como
aquiescência, tornando-me os autos conclusos oportunamente. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO
(OAB 243853/SP)
Processo 0002168-36.2015.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Justiça Pública ELIDA MARIA APARECIDA ARAUJO - Fé Pública - Vistos.Diga a defesa sobre a devolução da precatória de fls. 325/327,
indicando oparadeiro da testemunha para fins de inquirição.Nada vindo, restará presumida a desistência da oitiva e os autos
me tornarão para os fins de fls. 159. - ADV: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), TAYLOR MATOS DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 312921/SP), TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 376297/SP)
PAULÍNIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º