TJSP 01/09/2017 -Pág. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1321
Processo 4012791-42.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - LEANDRO MATEUS DE FREITAS
SANTOS e outro - ANA CAROL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado
a fls. 238/255. Int. - ADV: CRISTHIANE XAVIER IMAMURA (OAB 229820/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB
147997/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2017
Processo 0005563-89.2010.8.26.0562 (562.01.2010.005563) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Ludecleia Ferreira - Giro
Henna - Matheus Matsu Henna - Fls. 251 - Eventual pedido de parcelamento do imposto “causa mortis” ITCMD deverá ser
formulado junto à Fazenda Estadual. Int. - ADV: JULIA MARIA MATEUS NASCIMENTO (OAB 122540/SP), NILTON DE SOUZA
(OAB 80624/SP)
Processo 0006732-77.2011.8.26.0562 (562.01.2011.006732) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Brandão Praça
Fonseca - Arleson Praça Fonseca - - Alfeu Praça Fonseca - - Arlete Praça Fonseca Esteves - Gerson da Costa Fonseca ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MILTON RUBENS
BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP), MARIA DE FATIMA ANDRADE E SILVA (OAB 291929/SP)
Processo 0007509-43.2003.8.26.0562 (562.01.2003.007509) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Olivia Barbosa
Rico Mendes - - Renato Gomes Abade Mendes - - Adelson Rico Mendes - Alcides Rico Mendes - Fazenda do Estado - Fls.
370/371: Manifeste-se o Inventariante.Int. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), AUREO
BERNARDO JUNIOR (OAB 187187/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), IDELIZE LOPES COSTA DE LIMA
(OAB 229468/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), MONICA LANIGRA FERRAZ (OAB 121837/SP), ILDES
MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP)
Processo 0009510-59.2007.8.26.0562 (562.01.2007.009510) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa de Sá Sousa
- - Monica Silva de Sá Monnerat - - Livia Domingos de Sá - - Larissa Domingos de Sá - Nelson Gonçalves de Sá - Estado de São
Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - - JOEL GOMES DE SOUZA - Providencie o inventariante o recolhimento do ITCMD, no
prazo de 30 dias, bem como a entrega da respectiva declaração junto ao posto fiscal para análise, conforme despacho de fls.
10, comprovando-se nos autos. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/
SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), CLAUDIA MARIA GUIMARAES GONZALEZ (OAB 100923/SP), MANUEL MARQUES
DIREITO (OAB 49706/SP), GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89997/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0011853-23.2010.8.26.0562 (562.01.2010.011853) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S. - - L.A.S. - E.M.S.
- Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/
SP), RUBENS BASTOS TORATI (OAB 244550/SP)
Processo 0012813-81.2007.8.26.0562 (562.01.2007.012813) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene de Oliveira - Norma Oliveira Passos de Mello - - Loureci da Silva - Alzira de Oliveira - Fazenda do Estado - Fls. 303: Defiro o prazo requerido.
Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ANA PAULA
OLIVEIRA PASSOS DE MELLO (OAB 210546/SP)
Processo 0013345-89.2006.8.26.0562 (562.01.2006.013345) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Miguel Noschese
- - Nelson Noschese - - Virginia Tavares Baptista Noschese - - Guiomar Noschese Salgado - - Espólio de Washington Noschese
- - Juarez Guimarães - Ivy Baptista Noschese - Emydio Noschese - Espólio - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 305 e 315
- Dê-se publicidade das respostas dos ofícios.Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. - ADV:
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MARIA LUCIA BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), MARIA APARECIDA SARRAF (OAB 71626/SP)
Processo 0014232-68.2009.8.26.0562 (562.01.2009.014232) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Turolla
Lucchini - Sonia Maria Turolla Vanzella - - Márcia Machado Turolla - - Maísa Machado Turolla Ribeiro - - Luiz Carlos Barbosa
Turolla - - Leda Turola Krauss Perrim - Annita Turolla Brenha Ribeiro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra a serventia
a parte final da decisão de fls. 440, se em termos. - ADV: MARIA ALESSANDRA M FERRAZ GOMES (OAB 152515/SP), CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), LILIAN BOCAYUVA CAUDURO (OAB
176910/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 0015347-27.2009.8.26.0562 (562.01.2009.015347) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.N. - J.E.T.C. - Vistos.
Fls. 880/881: A intimação requerida já foi determinada e efetivada, conforme fls.821/822, 854 e 859, de modo que deve a credora
postular medida diversa à satisfação de seu direito, conforme inclusive constou às fls. 821, 4º parágrafo. No mais, publiquese fls. 878. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP), ANA FLORA PAIM CAROLLO DOS
SANTOS (OAB 184278/SP)
Processo 0016461-69.2007.8.26.0562 (562.01.2007.016461) - Procedimento Comum - Revisão - G.A.A.G. - J.W.G. - Vistos.
Fls. 86/90: Trata-se de ação revisional de alimentos já sentenciada, na qual as partes firmaram acordo revendo os termos
da obrigação alimentar.Diante disso, os alimentos passarão a ser pagos no valor de R$5.500,00, com reajustes que deverão
acompanhar aqueles da remuneração do alimentante. No mais, embora a questão que envolva abandono afetivo não seja
objeto destes autos, por economia processual tenho por pertinente a homologação da avença no que concerne ao pagamento
de quantia a título de reparação pelo alegado abandono afetivo. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 139, inciso V, 487,
inciso III, “b” e 694, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as parte às fls. 33/34 para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos. Oficie-se à fonte pagadora para que sejam implementados os descontos, nos termos
do acordo. Intime-se. - ADV: CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP), VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/
SP)
Processo 0016734-87.2003.8.26.0562 (562.01.2003.016734) - Inventário - Sucessões - Marlene da Glória Ferreira - Cláudia da Glória Ferreira Souza - - Alessandro de Sousa Ferreira - Deusdete Ferreira Luz - - Ricardo Ribeiro Ferreira - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º