TJSP 13/07/2017 -Pág. 1226 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2387
1226
GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), BORIS CALAZANS
DOS SANTOS (OAB 270142/SP)
Processo 0427654-69.1999.8.26.0053 (053.99.427654-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tania Slonschi - - Takeko Nishihashi e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fls.
1255: Defiro o prazo requerido pela Dra. Lilian Rega Cassaro. Intime-se. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),
LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB
273327/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA
CASSARO (OAB 70899/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB
293425/SP)
Processo 0601243-87.2008.8.26.0053 (053.08.601243-9) - Procedimento Comum - Ligia Cristina Orlando e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - 89/08 Vistos.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0611317-06.2008.8.26.0053 (053.08.611317-0) - Procedimento Comum - Filelfo Magliocca e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - 647/08 Vistos.Aguardar pagamento.Intime-se. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB
136611/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), SUMAYA
RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0611967-53.2008.8.26.0053 (053.08.611967-5) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Laboratório
Químico Farmacêutico Bergamo Ltda - 685/08 Vistos.Oficiar como pedido na petição retro.Após intimar para dizerem as partes.
Intime-se. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP), PATRÍCIA
LEATI PELAES (OAB 168308/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), AUREA LUCIA ANTUNES
SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
Processo 0803237-02.1990.8.26.0053 (053.90.803237-9) - Procedimento Comum - Eucatex S/A Industria e Comercio Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das contas judiciais nº 2500113680122
e 450011368004 em favor da autora.Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o saldo da conta judicial 3900113680059 na
data de 12/03/2010.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB 85524/SP), EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E
SILVA (OAB 119083/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2017
Processo 0000045-20.2015.8.26.0053 (processo principal 1038605-48.2014.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Crédito Tributário - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Pró-Fórmula Farmaceutica Ltda. - Vistos.Aguarde-se o julgamento
do recurso de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), ISRAEL
ZANEBUNE (OAB 211483/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO
(OAB 352393/SP)
Processo 0005605-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Odalice Pereira de
Oliveira - Universidade de São Paulo (USP) - Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - - Estado de São
Paulo - Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais.
Int. - ADV: RAFAELA ALVES BEZERRA (OAB 28860/CE), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), MARCIA COLI
NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 0009886-05.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Havan Lojas de Departamentos
- Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 240/269: Às
contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB
175215/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)
Processo 0013561-73.2016.8.26.0635 - Procedimento Comum - Liminar - Francisco Pereira de Lima Me - Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes
apresentarem alegações finais.Int. - ADV: EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB 122629/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO
(OAB 314507/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1000644-58.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Meire Gomes Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação as Varas
de JEFaz da Comarca da Capital, a partir de 04/02/2013, a limitação de competência contida nos Provimentos nº 1768/10 e
1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº 12153/09), bem como em razão do valor atribuída à causa (R$ 10.000,00) e em obediência
ao limite previsto no artigo 2º da Lei Federal 12.153/2009 (60 salários mínimos - R$ 56.220,00), declino da competência,
remetendo-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, observadas as formalidades de praxe.Int. - ADV:
JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB 299398/SP)
Processo 1001138-30.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Pinto de Siqueira - Victor Rodrigues Marques de Melo - - Wilson Nasch de Sales - - Jerry da Rocha - - Fernando Maia Gonçalves da Silva - - Sérgio
Felipe Ferreira de Lima - - Adenilson Vilas Boas - - Leandro Watson Estival - - Aluísio Ferreira Fortes - - Eduardo de Moura
Antônio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique-se e anote-se os autores beneficiários da assistência
judiciária, dando-se ciência. Após, tornem conclusos para extinção do processo sem a resolução do mérito em relação aos não
beneficiários.Intime-se. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP)
Processo 1003270-13.2017.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Anderson Rodrigues Diretor Presidente da Fundação “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação Vunesp - - Presidente da Banca Examinadora do Concurso
Público para a carreira de Agente de Penitenciária do Estado de SP - Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP - Vistos.
Fls. 141 e 143: Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1003608-43.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rubens Franco de Campo - Secretário Estadual de Saude do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo Vistos.Observando-se que a sentença de fls. 77/9 encontra-se sujeita a reexame necessário, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: MARTHA
HELENA GALVANI (OAB 10178/ES), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), JOSE RENATO ROCCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º