TJSP 07/07/2017 -Pág. 1812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
1812
8.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES. 4 - TÍTULO Nº 17988-1,
PROTOCOLO Nº 84660-22.05.2017-1, VALOR - R$ 4.000,00, TABELIONATO - 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA
COMARCA LORENA-SP. 5 - TÍTULO Nº 17984-1, PROTOCOLO Nº 234994-22.05.2017-0, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO
- 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE UBATUBA-SP. 6 - TÍTULO Nº 17992-1, PROTOCOLO Nº
23-22.05.2017-0, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE POÁSP. 7 - TÍTULO Nº 17987-1, PROTOCOLO Nº 0021-22.05.2017-92, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO
DE PROTESTO DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP. 8 - TÍTULO Nº 17974-1, PROTOCOLO Nº 243861, VALOR - R$ 8.000,00,
TABELIONATO - 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE SUZANO. 9 - TÍTULO Nº 17989-1, PROTOCOLO
Nº 467291-22.05.2017-0, VALOR - R$ 4.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA
GUARATINGUETÁ-SP. 10 - TÍTULO Nº 17993-1, PROTOCOLO Nº 234993-22.05.2017-0, VALOR - R$ 4.000,00, TABELIONATO
- 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE UBATUBA-SP. 11 - TÍTULO Nº 17982-1, PROTOCOLO Nº
207846/19.05.2017, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE SÃO
SEBASTIÃO-SP. 12 - TÍTULO Nº 17977-1, PROTOCOLO Nº 0295-22.0-5.2017, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 10º
TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE SÃO PAULO. 13 - TÍTULO Nº 17976-1, PROTOCOLO Nº 0287-22.05.201709, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 2º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE SÃO PAULO. 14 - TÍTULO
Nº 17975-1, PROTOCOLO Nº 0275-22.05.2017-3, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 3º TABELIONATO DE PROTESTO
DA COMARCA DE SÃO PAULO. 15 - TÍTULO Nº 17986-1, PROTOCOLO Nº 35-22.05.2017-0, VALOR - R$ 12.000,00,
TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA POÁ-SP. 16 - TÍTULO Nº 17986-1, PROTOCOLO Nº
35-22.05.2017-0, VALOR - R$ 12.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE POÁSP. 17 - TÍTULO Nº 17985-1, PROTOCOLO Nº 0005-22.05.2017-51, VALOR - R$ 4.000,00, TABELIONATO - 2º TABELIONATO
DE PROTESTO DA COMARCA DE PINDA-SP. 18 - TÍTULO Nº 17983-1, PROTOCOLO Nº 469713-22.05.2017, VALOR - R$
8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP. 19 - TÍTULO
Nº 17990-1, PROTOCOLO Nº 241310-22.05.2017-1, VALOR - R$ 16.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO DE NOTAS
E PROTESTO DA COMARCA DE SUZANO. 20 - TÍTULO Nº 18715-1, PROTOCOLO Nº 473038-20.06.2017, VALOR - R$
8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP. 21 - TÍTULO
Nº 17977-1, PROTOCOLO Nº 0055-07.06.2017, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO DE PROTESTO DA
COMARCA DE MAUÁ-SP. 22 - TÍTULO Nº 17978-1, PROTOCOLO Nº 2017-06.07-0030-0, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO
- 1º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES. 23 - TÍTULO Nº 17974-1, PROTOCOLO Nº
399086-26.06.2017, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE SUZANOSP, 24 - TÍTULO Nº 17990-1, PROTOCOLO Nº 115-26.06.2017, VALOR - R$ 16.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE
PROTESTO DA COMARCA DE SANTOS-SP. 25 - TÍTULO Nº 17975-1, PROTOCOLO Nº 0278/26.06.17, VALOR - R$ 8.000,00,
TABELIONATO - 10º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE SÃO PAULO. 26 - TÍTULO Nº 17979-1, PROTOCOLO
Nº 0077-26.06.2017-84, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE
MOGI DAS CRUZES. 27 - TÍTULO Nº 17980-1, PROTOCOLO Nº 0019-26.06.2017-88, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO
- 2º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP. 28 - TÍTULO Nº 17981-1, PROTOCOLO Nº 001526.06.2017-26, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - 2º TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE PINDA-SP. 29
- TÍTULO Nº 17983-1, PROTOCOLO Nº 473716-26.06.2017, VALOR - R$ 8.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS
E PROTESTO DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP. 30 - TÍTULO Nº 17986-1, PROTOCOLO Nº 42-26.06.2017-0, VALOR
- R$ 12.000,00, TABELIONATO - TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE POÁ-SP. Defiro também a tutela
para positivação do nome das requerentes junto aos órgãos de proteção ao crédito - SCPC e SERASA - com relação aos títulos
supramencionados, servindo a presente de ofício.Deixo de designar audiência de conciliação face ao pedido expresso da parte
requerentes.Citem-se as requeridas para defesa em 15 dias.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta/ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP)
Processo 1009175-92.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti
Ltda Me - Vistos.Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito. Cite-se a parte executada para efetuar o
pagamento da dívida no prazo de três dias, contados da citação, caso em que os honorários serão reduzidos pela metade.Sem
pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação de bens.Com ou sem penhora, intime(m)-se do prazo legal de quinze dias
para oposição de embargos.No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor(es) poderá(ão) depositar 30% do montante
do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e correção monetária.Cumpra-se,
na forma e sob as penas da Lei.Servirá a presente decisão de mandado/carta.Int. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP)
Processo 1009186-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - C.R.E.P. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2017 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1009186-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - C.R.E.P. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2017 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1009258-11.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1024691-82.2005.8.26.0100 - 21ª Vara Cível Foro Central Cível) - Consórcio Encalso S/A Paulista e Senpar - - Encalso Construções Ltda - - S/A Paulista de Construções e
Comércio - - Senpar Ltda - Vistos.Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a respeito.Na falta de requisitos - cobrese.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA SILVA
(OAB 166564/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
Processo 1009285-91.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000722-66.2013.8.26.0523 - Vara Única Foro
da Comarca de Salesópolis/SP) - M.A.P. - A.S. - Vistos.A presente deprecata deve ver instruída com as cópias necessárias à
instrução para oitiva das testemunhas.Com a juntada, conclusos.Caso negativo, devolva-se.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 1009343-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Sanches Santos
Santiago - - Leandro Felipe Santiago - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º