TJSP 24/05/2017 -Pág. 334 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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Execução Fiscal; Nº origem: 0061819-04.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador);
Apelado: Polynews Comercio de Plasticos e Transp Ltda; Apelado: Nilson Fazzini; Apelado: Noberto Fazzini; Apelado: Celso
Fehr;
0061833-42.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0061833-42.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Apelado: Cecília Pessutti;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0062008-50.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0062008-50.1998.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Aureo dos Santos Vilas Boas;
0062420-10.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0062420-10.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Nosso Peixe Comercio de Pescados Ltda; Apelado:
Jose Umberto Gomes;
0062484-74.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0062484-74.2012.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: Vanderleia Fernandes da Luz;
Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP);
0063309-61.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0063309-61.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Podium Engenharia Comercio e Construcoes
Ltda; Apelado: Raul de Almeida Lopes;
0066165-95.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.066165-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: José de Almeida;
0066679-53.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0066679-53.1997.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Mundial Com. Imp. Exp. Tr. Serv. Apoio Portua;
Apelado: Felício de Moraes; Apelado: Maria Antonieta Conegundes Moraes;
0066883-63.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1998.066883-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: R F de Santos Comércio e Promoções Ltda;
0068332-85.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.068332-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Empreiteira Litoral Limitada; Apelado: Raimundo
Miranda da Cruz; Apelado: Hebe Cunha Espósito;
0070481-25.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0070481-25.1998.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Achille e Soria Ltda;
0070651-94.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1998.070651-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Omnis Academia e Com. de Art. Esport. Ltda;
0075161-87.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0075161-87.1997.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Winter Transportes Rodoviarios/serviços;
0101165-87.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0101165-87.2007.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marcio
Montechiesi e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Apelado: Municipalidade de São Paulo; Advogada:
Ani Caprara (OAB: 107028/SP);
0107134-06.2008.8.26.0229; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0107134-06.2008.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: LIANA MARIA MATOS FERNANDES (OAB: 3298/PI) (Procurador); Advogado: Josemar Antonio Giorgetti
(OAB: 94382/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Valdirene Proieti Abate Aguiar; Advogada: Margarete
Nicolai (OAB: 134653/SP);
0108354-53.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0108354-53.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Natalina Santana Brito e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Apelado: Lindalva Araujo de Almeida;
Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Apelado: Municipalidade de São Paulo; Advogado: Laercio Cardoso da
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