Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 1004848-74.2014.8.26.0114 3002817-72.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 3000322-98.2013.8.26.0620 Apelação / Reexame Necessário 9000316-66.2009.8.26.0090 À Des. Isabel Cogan Apelação 0001601-10.2014.8.26.0565 0015308-40.2014.8.26.0114 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0005680-53.2015.8.26.0191 0018953-35.2012.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 334 Execução Fiscal; Nº origem: 0061819-04.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); Apelado: Polynews Comercio de Plasticos e Transp Ltda; Apelado: Nilson Fazzini; Apelado: Nober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 REQUERENTE:DEUSDEDIT FIGUEIREDO CARVALHO ADVOGADO:251298/SP - JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA Requerido:GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0060071-88.2012.8.26.0602 Nº ORDEM:06.01.2012/041704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ÁGUA REQUERENTE:SAAE - SERVIÇO AUTONOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 1012943-06.2022.8.26.0602 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.B. ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : D.H.B. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1501850-86.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Karina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 923 tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.612, de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte.” - grifei Nesse passo, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015, que veda a decisão surpresa, e considerando que a questão trazida no RE 561.836/RN sobre a impossibilidade de conversão em URV nas hipóteses em que hou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1569 requisitos da urgência e/ou imprescindibilidade da medida, os quais não se encontram presentes no caso concreto. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(ARE 850933 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 02/05/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 12-05-2017 PUBLIC 15-05-2017) De igual modo, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3344 Nº 1046570-06.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Lúcio Carlos Gomes - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA” RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA. DIFERENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3351 41/03 E, PORTANTO, FAZ JUS À PARIDADE. DADA A NATUREZA MENCIONADA, DEVE TAL VERBA INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DE EVENTUAIS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS, COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO RECURSAL DA AUTORA PROVIDO. PEDIDO RECURSAL DA RÉ DESPROVIDO. Para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 2495 anotação no SAJ.No silêncio, ao arquivo, anotando-se.Int.Sorocaba, 18 de novembro de 2016. - ADV: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/ SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP) Processo 0035447-72.2012.8.26.0602 (602.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2010 querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSENILSON SILVA COELHO (OAB 245279/SP), MÁRCIO RODRIGUES (OAB 219920/SP), PATRICIA DEL RIOS (OAB 199985/SP), RONIZE DE M