TJSP 17/04/2017 -Pág. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2328
2588
CPF (art. 534, inciso I do CPC).No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB
233486/SP), JOSE AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP)
Processo 0000361-82.2012.8.26.0588/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Abrahão
Abdalla - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Vistos.Diante do pedido de extinção do feito, em razão do adimplemento
da obrigação, manifeste a parte exequente.Int.” - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), NATALINO APOLINARIO
(OAB 46122/SP)
Processo 0000373-57.2016.8.26.0588 (processo principal 0000836-72.2011.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leandro Aparecido de Souza - Vistos.Diante do parecer do Ministério
Público defiro a expedição de alvará para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor judicialmente depositado, a fim
do adimplemento das despesas em prol do menor; prestando-se contas no prazo de sessenta dias( 60), a contar da retirada
do referido instrumento.Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB
217366/SP)
Processo 0000852-26.2011.8.26.0588/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Angelina Ferreira Jorge - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se pessoalmente a Fazenda do Estado do despacho de fls. 70, bem como da
juntada do expediente de fls. 71/73.Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB
46122/SP)
Processo 0000882-90.2013.8.26.0588/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Manifeste a executada sobre fls.51. - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS
BRANDI (OAB 229841/SP), MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP)
Processo 0000941-73.2016.8.26.0588 (processo principal 0000908-93.2010.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Marli de Figueiredo Sousa - - Sonia Rita Barion - - Tausiana Apolinário - - Therezinha de Fátima
Simões Coutinho - - Maria Lucia Ribeiro - - Silvia Regina Fonsato - - Cleber Rogério Ferreira - - Wanderley de Moraes Machado
- - Graziele Maria de Carvalho Apolinário - Fazenda Pública do Município de Divinolândia Sp - fica o(a) autor(a) intimado(a) a
manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito, uma vez que decorreu o prazo sem que o(a) executado se manifestasse
nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB
46122/SP)
Processo 0000952-10.2013.8.26.0588/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria
Aparecida Darcie de Oliveira - - Natalino Apolinario - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Natalino Apolinario - Natalino Apolinario - Vistos.Fls. 60/63: anote-se a extinção deste incidente, considerando que já ocorreu nos autos físicos.Após,
arquivem-se.Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 0000974-63.2016.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB
104440/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0000974-63.2016.8.26.0588/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar
a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0001231-88.2016.8.26.0588 (processo principal 1000298-98.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin - Barbara Helena Prado Rosselli
Thezolin - Vistos.Ante a concordância de fls.27, homologo os cálculos apresentados a fls. 03 para que produzam seus jurídicos
e legais efeitos.Providencie a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a requisição dos valores, mediante peticionamento
eletrônico, através do Portal e-SAJ do TJSP (Comunicado nº 394/2015).Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Comunique-se o DEPRE.Int. - ADV: BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI
THEZOLIN (OAB 213860/SP)
Processo 0001364-43.2010.8.26.0588/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Soraya Maria
Braz dos Santos - - Zita Helena de Andrade - - Rosana de Fátima Capello Vasconcelos - - Rosa Maria Blazzi Marcelino - - Silvana
José da Silva - - Tomazina do Nascimento Gimenes - - Maria de Lourdes Ferreira - - Solange Pereira da Silva Domarco - - Vera
Lucia Andrade - - Rita de Cássia Lissoni Tesser - - Regina Helena Lorenzini Palmiro - - Neusa Ribeiro Zani Caeti - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO
(OAB 228257/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1000021-48.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Claudino - Vistos.Defiro o
prazo requerido.Int. - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTI (OAB
113560/SP)
Processo 1000029-25.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gerarcina de Paula Loro
- Vistos.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição
consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios
da gratuidade.Cite-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 1000047-80.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lidiana de
Godoy da Silva - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos.Fls. 97: requisite-se o pagamento dos honorários periciais.
Após, sobre o laudo, digam.Int. - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º