TJSP 15/12/2016 -Pág. 434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2260
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0019297-83.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019297-83.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOÃO
VITOR DE OLIVEIRA PIMENTEL; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0009580-47.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009580-47.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel dos
Santos Martins; Advogada: Ana Paula Lacerda Rodrigues (OAB: 153028/SP); Apelante: José Damião Sabino da Silva; Advogada:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001107-31.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001107-31.2016.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Débora Fernanda Cardoso; Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0002326-98.2015.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002326-98.2015.8.26.0553; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: M. W. B. de M.; Advogada: Larissa Aparecida da Rocha (OAB: 352231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
0007864-82.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007864-82.2016.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de
F.; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001315-49.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001315-49.2015.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno de Andrade da Silva; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008174-18.2015.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008174-18.2015.8.26.0084; Assunto: Roubo; Apelante: Odair Jonas Togniciolli
Charupa Filho; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0008547-54.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008547-54.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: FELIPE FRANCO MARTINS; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB:
89786/SP) (Defensor Público);
0013263-90.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013263-90.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: WESLLEY
KAUAN AZEVEDO SARAIVA; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028455-68.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028455-68.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante:
Claudio Junio de Oliveira; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0039088-72.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0039088-72.2015.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Pereira de Lacerda Neto; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelante:
Maria dos Anjos dos Reis; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008950-14.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008950-14.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ADAILTON
FERREIRA DE SOUZA; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0004332-89.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004332-89.2016.8.26.0635; Assunto: Receptação; Apelante: CRISTIANO
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