Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 62 WILSON ANTOINE CRUZ GUZMAN e outros GISLAINE MACHADO DE OLIVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Ferrari Nardi Arruda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS CARLOS AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 946 do processo até o julgamento do mérito do writ. No mérito, requer o trancamento da ação. Ausentes os pressupostos da cautelar, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, indefiro a liminar requerida. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, a antecipação do mérito do habeas corpu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 91/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0000096-34.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 516/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0000097-19.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 624/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 49 O(A) Doutor(a) Marcello Ovidio Lopes Guimarães, MM(ª). Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LAFAIETE DE JESUS DOS SANTOS, Avenida Pupunha, 200 ou 250, Jardim Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1633 70 de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 09 de abril de 2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de INQUÉRITO POLICIAL - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REGINALDO VIANA GOMES, PROCESSO Nº 00418586-23.2009. C.I. 1938/2010. O(A) Doutor(a) Antonio Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 AUTOR : Justiça Pública RÉU : KAUE SANTIAGO BRANDÃO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001944-62.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 35/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY LENNON DO NASCIMENTO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003723-52.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900058/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.H.S.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0033908-10.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1171/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.R. ADVOGADO : 228294/SP - Alessandra Rezende Costa VARA:DIPO 3 - SEÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2875 SP) - 6º Andar Nº 0037361-83.2012.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Roberto da Silva Santos Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - 6º Andar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1899 Agravo regimental desprovido. (AgRg no RHC 124.024/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 22/09/2020, DJe 29/09/2020) Destarte, REJEITO a alegação de nulidade. B – DO MÉRITO O processo encontra-se em ordem para julgamento, não restando arguição de matéria preliminar ou prejudicial ao mérito. A instrução do feito já se mostra concluída

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2165 Nº 0017004-94.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Odair Simões Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram provimento ao apelo para o fim de determinar como fundamento da absolvição de Odair Simões Ribeiro da Silva o inciso V,