TJSP 24/11/2016 -Pág. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2246
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1047871-88.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/
SP); Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP); Agravado: Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteira de Habilitação
- Renach do Detran Sp;
2237349-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1022899-54.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: ADELAIDE SANCHES FREZATI e outro; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Ana Maria
Giannetti Mazeto; Agravante: Antonia de Lourdes Avanço Rodrigues; Agravante: Aparecida Marcia Mazziotti Jose; Agravante:
Arlete Carlin Rocha; Agravante: Arlette Blanco D ercole; Agravante: Barbara Eloysa Villa de Almeida; Agravante: Bernadete de
Oliveira Fonseca; Agravante: Celia Regina Dell`agnolo Kuhn; Agravante: Cidair Aparecida de Oliveira; Agravante: Cirley Conte
Samadello; Agravante: Cleusa Maria Mazeto Cimati; Agravante: Debora Corona Branco; Agravante: Dirce Ferreira Ribeiro;
Agravante: Djanira Bruno Louvison Cerri; Agravante: Dulcinea Moura da Silva; Agravante: Edineia Divina Garrote Alher Medaglia
Fernandes; Agravante: Edjam Padilha Carneiro; Agravante: Elca de Oliveira Macedo; Agravante: Emilia Deléo; Agravante: Ercilia
Rodrigues Silva; Agravante: Eunice de Almeida Garcia Ribeiro; Agravante: Hercília Lopes da Costa Araújo Andrade; Agravante:
Ignes Aparecida Gomes Novaga; Agravante: Iolanda Varrasquim Bruno; Agravante: Iracema Bérgamo Luvizon; Agravante: Irene
Pin; Agravante: Irene Rubio Demicio; Agravante: Irma Pin; Agravante: Jacira de Oliveira Carvalho Lucarelli; Agravante: Jaime
Gonçalves Pinheiro; Agravante: Jamile Cury; Agravante: Jane Lanca Corona Coimbra; Agravante: Jane Therezinha Bergamo
Favaro; Agravante: Jeanne Therezinha Polenghi; Agravante: Joracema Medeiros Nunes Longo; Agravante: Jordina Ferraz
Munhoz; Agravante: Jose Reinaldo Gobbo; Agravante: Julio Antonio Gabriel; Agravante: Lasaro Coimbra Filho; Agravante:
Letizia Maxima Deleo; Agravante: Lucia Helena Santos Garcia; Agravante: Luiza de Oliveira Carvalho Lanca; Agravante: Lydia
Bergamo Villas Boas; Agravante: Maiza Del Cisia; Agravante: Margarida Maria Pastura Blanco; Agravante: Maria Aparecida
Ribeiro Piacenco; Agravante: Maria do Carmo Garbelotti Mellao; Agravante: Maria Celeste Chagas Sanches; Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
2237355-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0016831-95.2004.8.26.0451; Assunto: Pensão; Agravante: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP); Agravada: Adriana
Araujo Melo Vilares; Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Advogada: Tania Aparecida Guidi Martins
(OAB: 126320/SP);
2237357-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0102269-17.2007.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Agravada:
RINALDA APARECIDA DE CAMARGO BANDEIRA; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Izabel Azevedo
(OAB: 132789/SP); Agravada: ELZA ALVES DE SOUZA; Agravada: FATIMA CATARINA MILANI; Agravada: IVONE MORAES
DE ABREU; Agravado: Valdeci Antonio da Silva; Agravada: JANILUCIA DINIZ DA S OLIVEIRA; Agravada: HELENA PEREIRA
RAMOS LUCAS; Agravada: MARIA ELENA BOSSO KOCSIS; Agravada: SONIA REGINA MARCULA NOBRE; Agravada: MARIA
APRECIDA DO NASCIMENTO HERCULANO; Agravada: ODETE APRECIDA GENTILE; Agravada: APARECIDA RODRIGUES
DE OLIVEIRA; Agravada: RITA DE CASSIA SANTOS QUERIDO MOREIRA; Agravada: IARA GUSTAVO; Agravada: MARIA
DE LOURDES MORENO ANDRADE; Agravada: Cidéia Batista Plácido Dias; Agravada: EDNA DUENHAS RUI CERQUEIRA
SANTOS; Agravado: Maria Aparecida de Assis Ferreira; Agravado: José Francisco;
2237362-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1031132-40.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria
Izildinha Cayres Carreira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Ademar Dias Gomes; Agravante:
Célia Maria Jorge; Agravante: Maria Filz Faria; Agravante: Marcia Maria Ribeiro; Agravante: MARILENA CALIMAN CARDOSO;
Agravante: Onide Bandini Aneas; Agravante: Vera Camargo de Oliveira Moraes; Agravante: Wilma Luiza Sanvito; Agravante:
Terezinha Serafim dos Santos; Agravante: Vera Albuquerque Diniz; Agravante: Lucy Thibes Vieira; Agravante: Neusa Aboarrage
Melges; Agravante: Neize Martins Procópio de Oliveira; Agravante: Rosa Maria Marcondes de Almeida; Agravante: Anysia
Maria José dos Santos Orsi; Agravante: Anna Maria Leonel Barreto Leite de Almeida; Agravante: Estela de Almeida Espolaor;
Agravante: Regina Celia de Siqueira Campos; Agravante: Maria Nivea Guarnieri Machado; Agravante: Maria Lucia de Almeida
Correa; Agravante: MARIA ELISABETH GAIOTTO SEBASTIANI; Agravante: Maria Aparecida Domingues Fonseca; Agravante:
Joaquim de Oliveira; Agravante: Hiroko Kakihara; Agravante: Lucia Gomes Nunes; Agravante: Eunice Benetti Abdo; Agravante:
Zuleica Buccini de Campos; Agravante: Zelia Maria Varani Dantas; Agravante: Silvia Santos Dorrighello; Agravante: MARIA
DE LOURDES GASPAR KEMPE; Agravante: Tereza de Campos Ferreira Telles; Agravante: Deomaldina Torres de Oliveira;
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237364-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0003011-24.1997.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: JOÃO
FELISMINO DOS SANTOS; Advogado: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB: 45351/SP); Agravado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP);
2237368-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1022891-77.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: CÉLIA DE SÁ LEITE MARTINS e outro; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria
Aparecida da Silva Costa; Agravante: Diva Rodrigues; Agravante: Ivone Junqueira Gheralde; Agravante: Verter Eitor Cortucci;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º