TJSP 24/11/2016 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2246
102
19449/SP);
2237315-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012235-07.2016.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ELIAS
JOSE FERNANDES; Advogado: Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB: 214319/SP); Advogado: Ricardo Alexandre da Silva
(OAB: 212822/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2237320-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504584-93.2011.8.26.0543; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Municipio de Santa Isabel; Advogado: Antonio Agostinho de Oliveira (OAB: 308118/SP); Agravado: SÉRGIO DE OLIVEIRA;
Agravado: Raimundo de Oliveira;
2237331-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012237-74.2016.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Paulo Roberto Martins; Advogado: Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB: 214319/SP); Advogado: Ricardo Alexandre da Silva
(OAB: 212822/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2237333-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1031131-55.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: OLGA
MARIA DE SOUZA; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Lázara Maria Elias de Oliveira; Agravante:
Terezinha Peliciari de Paula; Agravante: Selma Mercia Aggio Hamada; Agravante: Marilda Graça e Silva Monteiro; Agravante:
Rosa Akiko Malda; Agravante: Celia Lemos Cimatti; Agravante: Eliete Ribeiro Novaes Navarro; Agravante: Rosalinda Ribeiro de
Araújo; Agravante: Nicia Graças Prado Nogueira; Agravante: Ayde Helame Lopes; Agravante: Mercia Maria Caneseca Sicchieri;
Agravante: Marinez Gentil Prada; Agravante: Clarice Mitsue Maganopinaffi; Agravante: Nadia Maria Rainho Elias; Agravante:
Eliane Maria de Vasconcelos Komossa; Agravante: Sonia Celestini Maria Martins; Agravante: Carmem Gonçalves Villas Boas;
Agravante: Nilza Pereira; Agravante: Silvana Valierio Bueno de Almeida; Agravante: DEISE FRANCISCA BASSI; Agravante: Eliete
Ribeiro Novais Navarro; Agravante: Rosalinda Ribeiro de Araújo; Agravante: Ana Zaiantchik Lacativa; Agravante: Mercia Maria
Carneseca Sichieri; Agravante: Ambrosina Aparecida Pontes Gaberini; Agravante: Irene Sant ana; Agravante: Maria Aparecida
de Meira Ferreira; Agravante: Nami Mivanishi Otoshi; Agravante: Shizuka Ueda; Agravante: Wanderlita Maria Bittencourt;
Agravante: Valdelice Silva de Oliveira; Agravante: Yvani Herrera Esposto; Agravante: Maria Izildinha Garramoni; Agravante:
Neusa Brígida O. Pedro; Agravante: Maria Eni Guimaraes Monteiro; Agravante: Maria Lucia Nonato Marques; Agravante: Maria
Isabel Chicaro da Silva; Agravante: Marina Piza de Sampaio Goes; Agravante: Clarice Mtsue Nagano Pinaffi; Agravante: Marinez
Gentil Frada; Agravante: Maria Jose de Ribamar Pinho Lins; Agravante: Maria Virginia de Mico; Agravante: Nilza Aparecida
Mescoa; Agravante: Ana Helena Gava da Silveira; Agravante: Maria Lisete Gonçalves Braga; Agravante: Edeisa Drumond Kois;
Agravante: Maria Helena Gioielli Vilutis; Agravante: Maria Elisabete Montibeler Gaiotto; Agravante: Lourdes Maria Targino;
Agravante: Robinson Farah; Agravante: Kazue Akimura Sato; Agravante: Marisa Helena Fortes Giovannetti Oberst; Agravante:
AMALIA VADALA SANTOS; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237339-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000857-49.2016.8.26.0493; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP); Agravado:
Supermercados Conal Ltda; Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB:
197901/SP);
2237340-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1035146-92.2016.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: LUISA MARIA BRASILICIO DA SILVA; Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP);
Agravado: Municipio de Santos; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237341-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030165-20.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: VERA LUCIA FERNANDES (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Nilton do Nascimento (OAB: 363424/
SP); Advogado: Leopoldo Vasiliauskas Neto (OAB: 369514/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2237343-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1051524-98.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Cristiane Oliveira dos Santos Florenço; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Advogada: Fernanda
Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2237344-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010285-02.2015.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP); Agravado: Gleison
Rodrigo de Souza; Advogada: Vanderleia Costa Biasioli (OAB: 320212/SP);
2237346-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º