TJSP 06/10/2016 -Pág. 2453 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2216
2453
Processo 0000352-84.2016.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.N.C. - D.O.C. - Vistos.Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2016, 14:00 horas, intimando-se as partes e as
testemunhas arroladas a fls. 68, devendo o requerido ser intimado no endereço fornecido na procuração de fls. 22.As audiências
deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - São Miguel Paulista (térreo - sala 43 - aguardar na sala de
espera 48 ou 49 ).Publique-se. - ADV: CIRLENE OLIVEIRA MOTA DE SOUZA SANTOS (OAB 254156/SP)
Processo 0005022-68.2016.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.I.S.F.L. - F.H.S.L. - Vistos.Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2016, às 15:00 horas, intimando-se as partes e as
testemunhas que vierem a ser arroladas, pessoalmente, devendo o requerido ser intimado no endereço fornecido na procuração
de fls. 13.As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - São Miguel Paulista (térreo - sala
43 - aguardar na sala de espera 48 ou 49 ).Publique-se. - ADV: DANIELA OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 272269/SP)
Processo 0013879-40.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.N.S. - Vistos.Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2016, 14:30 horas, intimando-se as partes e as testemunhas
que vierem a ser arroladas, pessoalmente.As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 São Miguel Paulista (térreo - sala 43 - aguardar na sala de espera 48 ou 49 ).Publique-se. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB
154027/SP)
Processo 0021412-50.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.D. - M.G.D. - Vistos.Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2016, 14:45 horas, intimando-se as partes e
as testemunhas que vierem a ser arroladas, pessoalmente.As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes
de Baião, 1736 - São Miguel Paulista (térreo - sala 43 - aguardar na sala de espera 48 ou 49 ).Publique-se. - ADV: MARCIO
CROCIATI (OAB 252331/SP), CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP)
Processo 0022753-48.2014.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. e outro - C.J.F.S. - Vistos.
Intime-se o Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos, Coordenador da Associação da Pastoral, via publicação no DJE, para indicar,
no prazo de 10 dias, qual dos advogados relacionados no oficio DPE irá atuar no feito como Curador Especial. Com a efetiva
indicação, proceda-se a exclusão do nome do Coordenador, efetuando-se ao cadastro do indicado, tornando-me conclusos para
nomeação. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1000080-73.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.G. - Informe o
exequente se houve quitação do débito, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1000294-35.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.X.R.S. - F.A.S. Informe o(a) exequente se houve quitação do débito, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP), DINORÁ
SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1000544-34.2015.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - RONALDO RODRIGUES - ANIZIO LOPES DA
SILVA e outros - Vistos.Tendo em vista o inequívoco desinteresse do(s) autor(es) com o abandono da causa por mais de 30
(trinta) dias, hei por bem, JULGAR EXTINTA esta ação de Inventário requerida RONALDO RODRIGUES em face de ANIZIO
LOPES DA SILVA, LIBERALDINA ROSA DA SILVA, MANOEL LOPES DA SILVA, ANTONIA ALVES DA SILVA, fazendo-o sem
julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, IV e artigo 330, do NCPC (Lei 13.105/2015).Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1000755-07.2014.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - F.I.S.L. - Vistos.Intime-se o Dr. Paulo
Roberto Alves dos Santos, Coordenador da Associação da Pastoral, via publicação no DJE, para indicar, no prazo de 10 dias,
qual dos advogados relacionados no oficio DPE irá atuar no feito como Curador Especial. Com a efetiva indicação, proceda-se
a exclusão do nome do Coordenador, efetuando-se ao cadastro do indicado, tornando-me conclusos para nomeação. - ADV:
PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1001739-54.2015.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - NARZIRA ANTUNES DE SOUZA - Izidoro Caetano de
Souza - Vistos.Cumpra-se os itens “5 e 6” do despacho de fls. 30.Publique-se. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1001837-73.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - N.R.S. - T.R.S. e outro - Vistos.Intime-se o Dr.
Paulo Roberto Alves dos Santos, Coordenador da Associação da Pastoral, via publicação no DJE, para indicar, no prazo de 10
dias, qual dos advogados relacionados no oficio DPE irá atuar no feito como Curador Especial. Com a efetiva indicação, procedase a exclusão do nome do Coordenador, efetuando-se ao cadastro do indicado, tornando-me conclusos para nomeação. - ADV:
PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1001960-03.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.R. - Expeça(m)se ofício(s). - ADV: JUCICLEIDE MIRANDA DE SOUSA (OAB 355149/SP), FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (OAB
259699/SP)
Processo 1002704-32.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.S. - T.A.S. - - W.L.S. - - F.O.F. - Vistos.Intimese o Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos, Coordenador da Associação da Pastoral, via publicação no DJE, para indicar, no
prazo de 10 dias, qual dos advogados relacionados no oficio DPE irá atuar no feito como Curador Especial. Com a efetiva
indicação, proceda-se a exclusão do nome do Coordenador, efetuando-se ao cadastro do indicado, tornando-me conclusos para
nomeação. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1002727-41.2016.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Matias de Melo Santos - Viviane
Matias Santos de Paula e outro - José Luis dos Santos - Vistos.Fls. 40/41: Defiro. Requisite-se o extrato do período e da conta
solicitada pela inventariante, se possível através do sistema Bacenjud, caso contrário, expeça-se ofício. Publique-se. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCELO SOARES MONTEIRO (OAB 134389/SP)
Processo 1003960-10.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.S. e outros - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1004175-20.2014.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - ARABELA DA LUZ COELHO - (X) retirar, em 05 dias,
o documento expedido pelo Cartório (guia de levantamento) - ADV: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP)
Processo 1004562-64.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.A.J.S. - M.E.V.S. - item 9.
Digam sobre o laudo pericial. - ADV: MARISA SALES RODRIGUES (OAB 269582/SP), CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB
204410/SP)
Processo 1004644-95.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.T. - Vistos.Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2016, às 16:00 horas, intimando-se as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º