TJSP 28/09/2016 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
583
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Celso Ortega Fernandes - Vistos Tendo tomado conhecimento de
decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça no Resp. nº 1.438.263-SP, no sentido de estar
afeto tal recurso à Segunda Seção daquela Corte, para julgamento como recurso repetitivo, isto em conformidade com o art.
543-C, do Código de Processo Civil, bem como do art. 2º, §§1º e 2º e art. 7º, da Resolução STJ nº 8, de 07 de agosto de 2008,
decisão esta em que foi determinada a suspensão de recursos que versem sobre a mesma controvérsia apresentada no agora
repetitivo, bem como apontou que referida suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou
de cumprimento de sentença, nos quais a questão da legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução
da sentença coletiva não tenha recebido solução definitiva. Então, verificando que o presente recurso insere-se na hipótese de
suspensão prevista e comandada na forma antes declinada, determino a suspensão deste recurso até o julgamento do repetitivo.
Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) - Leandro Montanari Martins
(OAB: 343157/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 0027772-90.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abilio Francisco Cima Apelante: Antonio Hymino - Apelante: Alessandra Barbosa Costa - Apelante: Antonio Cheliz Fernandez - Apelante: Jose Bento
Gomes da Silva - Apelante: Accacio de Oliveira - Apelante: Ilson Bassani - Apelante: Jair Antonio Caldato - Apelante: Antonio
Jacir Belotto - Apelante: Akiko Okayama Inagui - Apelado: Banco do Brasil S/A - Comprove o apelado a alegada litispendência
com a juntada da petição inicial, e demais peças que se fizerem necessárias, do processo nº 0015531-64.2013.8.26.0037 no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Raquel Celoni Dombroski (OAB:
270222/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2071282-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Agenor
Hatzman - Agravante: Alcides Ferreira de Lima - Agravante: Aline Zandona - Agravante: Benedito Neves - Agravante: Cícero
Simões Wanderley - Agravante: Cilene Aparecida Fonseca Slaviero - Agravante: Claudete Fátima Zandona - Agravante: Djalma
Valentim Silva Siedlarc - Agravante: Gelindo Maurizio Margutti - Agravante: Haroldo Zanella - Agravado: Banco do Brasil S/A
- Vistos Antes de mais nada, deverão os agravantes informar a respeito da agência em que cada um deles mantinha a conta
poupança no Banco Nossa Caixa. Prazo de dez dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Euclair Jose Chagas
(OAB: 363929/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2072728-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: JOSÉ
ZANELLA - Agravante: HORTENCIA MARIA GOMES - Agravante: JOANA SANCHES PRETTE - Agravado: Banco do Brasil S/A
- Vistos Antes de mais nada, deverão os agravantes informar a respeito da agência em que cada um deles mantinha a conta
poupança no Banco Nossa Caixa. Prazo de dez dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Euclair Jose Chagas
(OAB: 363929/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2072909-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Vergílio Luiz
Lobo - Agravante: Henrique Antonio Pioker - Agravante: José Maria Szott - Agravante: Zibila de Faria Carravieri - Agravado:
Banco do Brasil S/A - Vistos Antes de mais nada, deverão os agravantes informar a respeito da agência em que cada um deles
mantinha a conta poupança no Banco Nossa Caixa. Prazo de dez dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Euclair
Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2084252-77.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose
Eduardo Tostes Dutra - Embargte: Hermogenes Troyano - Embargte: GERALDO DE SOUZA - Embargte: Celso Sibila - Embargte:
Bolivar Garbin - Embargte: Maximino Mano - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de
emprestar-se aos embargos declaratórios eficácia infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do código de processo civil,
concedo ao embargado o prazo de cinco dias para manifestação. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
Nº 2095432-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Maria
Antonieta Maragon Santos - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que o presente processo não é digital,
providencie o agravante cópia da contestação, ou impugnação que tenha sido apresentada pela parte contrária, nos autos
principais. Prazo: cinco dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/
SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2095755-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Sebastiao
Donizeti Martins - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que o presente processo não é digital, providencie o
agravante cópia da contestação, ou impugnação que tenha sido apresentada pela parte contrária, nos autos principais. Prazo:
cinco dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Kamila Fabiano Rodrigues (OAB: 259180/SP) - André de Araujo
Goes (OAB: 221146/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
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