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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1003 SP) Processo 1500386-65.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Biomass Soluções Ambientais Ltda EPP - Vistos. Diante da apresentação da(s) certidão(ões) imobiliária(s) de fls.135/140, DEFIRO a penhora na fração ideal de 2,2725% do(s) imóvel(eis) obje
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 72 LUSSARI; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogado: Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP); 2071251-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 776 JACAREÍ - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. 07/16, homologo o acordo firmado entre as partes para parcelamento do débito. No mais, suspenda-se o feito pelo prazo informado no acordo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), ANGELICA PAULA SIQUEIRA PINHEIRO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2613 ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO PREFACIAL AFASTADA.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO É QUINQUENAL O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O INGRESSO COM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO POUPADOR, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 778 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000266-26.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Celso Ortega Fernandes - Vistos Tendo tomado conhecimento de decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça no Resp. nº 1.43
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 190 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2357 Apelada: Antonia Catarina do Amaral - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1079 para intimação dos requeridos para recolhimento das custas processuais, no endereço de sua citação. Por fim, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP) Processo 1000945-34.2018.8.26.0294 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 887 às partes acerca do inteiro teor do ofício requisitório, no prazo sucessivo de 5 dias, devem os autos ser encaminhados com urgência ao Setor de Cumprimento do Ofício Judicial visando a oportuna validação no Sistema PRECWEB. Decorrido o prazo e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação dos