TJSP 31/08/2016 -Pág. 1515 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
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GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), KAREN CHRISTINA
CAPOTE (OAB 184126/SP), PABLO DEBORTOLI (OAB 84567/RS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP)
Processo 0017764-70.2011.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica
Internacional S/A - Nivei Digitação, Impressão e Acabamento Ltda Me - Vistos.Providencie a exequente o recolhimento da TCPA,
no valor de R$20,00, em guia DARE, cód. 304-9, de responsabilidade do advogado(a) constituído(a), no prazo legal, sob pena
de ser oficiado à OAB e SPPrev.Fls. 455/483: Ciência.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias.No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: MARIANA CARVALHO GONZALEZ (OAB 227015/SP), NILCE CAMPANHA DE PAULA
(OAB 170973/SP), LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP), CRISTIANE HRISTOV (OAB 193336/SP)
Processo 0018210-73.2011.8.26.0565 (565.01.2011.018210) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- M.N.X.M. - Recolha-se TCPA referente aos substabelecimentos juntados no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. - ADV:
ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)
Processo 0019221-16.2006.8.26.0565 (565.01.2006.019221) - Procedimento Comum - Serviços - Orlando Baffi Junior e
outro - Municipalidade de São Caetano do Sul - Manifeste-se a parte Executada a cerca da juntada de petição fls 201/203 no
prazo legal. No silêncio, arquive-se. * - ADV: MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH (OAB 189626/SP), GISELE BARBOSA
CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP)
Processo 0019389-08.2012.8.26.0565 (565.01.2012.019389) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Francisco Joao de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se
nos autos principais e por lá prossiga-se. Arquive-se. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), ADRIANE
BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB 125436/SP), RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP)
Processo 0019428-39.2011.8.26.0565 (565.01.2011.019428) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.L.L.P.
- Manifeste-se a requerente quanto a devolução do mandado de prisão sem cumprimento, em 5 dias. No silêncio, arquive-se. ADV: ROSANA PAOLA LORENZON (OAB 187916/SP)
Processo 0019452-67.2011.8.26.0565 (565.01.2011.019452) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil)
Sa - Vallfranco Distribuidora de Peças Automotivas Ltda Me - - Tiago Bezerra de Franca - Autos desarquivados. Encontramse desarquivados e disponíveis por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP), SUSANA DA SILVA GAMA
(OAB 243072/SP)
Processo 0020312-44.2006.8.26.0565 (apensado ao processo 0003759-29.2000.8.26) (565.01.2000.003759/1) Cumprimento de sentença - Walter Tedros - *Exequente: retirar guia de levantamento expedida em seu favor, na quantia de
R$4.000,00 - em Cartório. - ADV: GLAUCIA ZAPATA FREIRE (OAB 192221/SP), CLAUDIA FREIRE CREMONEZI (OAB 201673/
SP), ROBERTO VIANA DE ALMEIDA PRATA (OAB 43130/SP)
Processo 0020354-59.2007.8.26.0565 (565.01.2007.020354) - Procedimento Comum - Elidia Malaguti Barbosa - Banco
Santander Brasil Sa - Manifeste-se o Requerente quanto a juntada do deposito judicial as fls 310, no prazo legal. No silêncio
arquive-se* - ADV: ANTONIA ALDAIS CAMPELO SILVA (OAB 314473/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), NELSON COELHO
ROCHA JUNIOR (OAB 127049/SP), SILVIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 136529/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB
161979/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0020803-41.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0001416-55.2003.8.26) (processo principal 000141655.2003.8.26) (565.01.2003.001416/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Joao de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão dos Embargos à Execução, digam em termos
de prosseguimento. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS
SANTOS (OAB 238476/SP), DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP), ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
(OAB 125436/SP)
Processo 0022128-27.2007.8.26.0565 (processo principal 0001372-12.1998.8.26) (565.01.1998.001372/3) - Cumprimento de
sentença - Juvenal Bofarim - Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - À vista dos documentos juntados às fls.471/490, julgo
habilitados a viúva e herdeiros. Procedam-se as anotações necessárias.Expeça-se guia de levantamento, conforme requerido.
Após, regularizados, arquive-se.Int. - ADV: GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP), MONICA REGINA CACIOLI (OAB 88943/
SP), CLEUSA RAPINI PAULINO (OAB 99043/SP), SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB
181024/SP)
Processo 0024445-27.2009.8.26.0565 (apensado ao processo 0005110-22.2009.8.26) (processo principal 000511022.2009.8.26) (565.01.2009.005110/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro de
Gestão de Meios de Pagamento Sa - *Exequente: trazer aos autos, em 20 dias, cálculo demonstrativo atualizado do débito. - ADV:
NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO FRANCISCO
REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0024774-73.2008.8.26.0565 (apensado ao processo 0020769-42.2007.8.26) (processo principal 002076942.2007.8.26) (565.01.2007.020769/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo
Bancoop - Vera Lúcia Ferreira - *intimando a Exequente a juntar aos autos, em 20 dias, cálculo demonstrativo atualizado do
débito. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP), FABIANA DE
ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), THELMA LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 0030106-20.2009.8.26.0554 (554.01.2009.030106) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorval Adao
Fernandes e outros - Josefa Fernanda Matias Fernandes Staciarini - Jose Maria Fernandes - - Benedito Carlos Fernandes - Antonio Batista Fernandes - - Helena Maria Fernandes - - Aparecida Maria de Fernandes e outros - À vista das manifestações de
fls. 350 e fls. 353, recebo fls. 350 como aditamento. Procedam-se às anotações necessárias. HOMOLOGO a proposta de partilha
de fls. 59/61, aditada às fls. 350, dos bens deixados por falecimento de Arminda Matias Fernandes nestes autos de arrolamento
de bens promovido pelos requerentes Dorval Adao Fernandes, Josefa Fernanda Matias Fernandes Staciarini, Nelson Gaspar
Fernandes, Jose Maria Fernandes, Benedito Carlos Fernandes, Antonio Batista Fernandes, Helena Maria Fernandes, Aparecida
Maria de Fernandes, Maria Jose Fernandes Melo, nomeada inventariante (fls. 102). Surtindo seus efeitos jurídicos, a partilha
é considerada firme boa e valiosa, sendo determinada a adjudicação aos herdeiros de seus respectivos quinhões, ressalvadas
as hipóteses de erro, omissão ou direito de terceiro de boa-fé. Após o trânsito em julgado desta sentença homologatória na
sucessão hereditária, recolhida a taxa, expeça-se em favor dos interessados o formal de partilha ou carta de adjudicação,
com as cópias reprográficas necessárias, e ainda, alvará(s) referente(s) aos bens por ele abrangido. P.R.I - ADV: ANTONIO
HERNANDEZ DE LIMA (OAB 101810/SP), RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA
LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), AURORA VIEGAS DE O CORREIA QUIRINO (OAB 114276/SP)
Processo 2007111-15.1987.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Sucessões - Dalziza Faustini Leme - Obadias Bicudo Leme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º