Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) EDSON RICARDO FACI (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000358-50.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317007457 - JUDITH PEREIRA DE SOUZA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000481-48.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/631

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre o qual se funda a ação (art. 38 CPC), salvo se a parte autora se manifestar de próprio punho, manifestandose também sobre eventual recebimento dos atrasados na forma de precatório ou RPV, dada a possibilidade de o valor da condenação extrapolar o patamar de 60 SM (limite máximo para pagamento via RPV). Redesigno pauta extra para o dia 17/06/2015, dispensada a presença das partes, alertando-se, uma vez mais, o caso envolver feito ajuizado em 2006 e o segurado ostentar idade superio

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001374-15.2008.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317012625 - LUISA ARAUJO DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA (SP125543 - MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO) VANDERLEI FERREIRA DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) MARIA DE LOURDES ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) IZAURINA ALMEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001374-15.2008.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317012625 - LUISA ARAUJO DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA (SP125543 - MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO) VANDERLEI FERREIRA DE ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) MARIA DE LOURDES ALMEIDA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) IZAURINA ALMEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redesigno audiência de conhecimento de sentença para o dia 27/04/2015, dispensada a presença das partes. Int. ATO ORDINATÓRIO-29 0000416-82.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317001094 - JOSE NATALINO PIRES DA SILVA (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO) Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisadas pelo Tribunal a quo, tampouco foram objeto de embargos declaratórios, incidindo o óbice das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 3. A parte final do art. 22, § 4.º, da Lei n.º 8.906/94, permite que o juiz determine a apresentação pelo advogado de declaração firmada pelo cliente de que nenhum valor a título de honorários convencionados foi adiantado ou a abertura de prazo para o constituinte-cliente se manifestar sobre a existência de eventual pagamento; para que

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0003841-54.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317018754 - ANA MARIA SOARES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Considerando que os documentos apresentados pelo réu não correspondem ao processo administrativo, oficie-se novamente o INSS para que cumpra a decisão proferida em 20/05/14 no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se mandado/precatória de busca e apreens�

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. ApCiv-SP 2055375 0010559-91.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE :ADEMIR COUTINHO DA ROCHA ADV : SP195512 DANILO PEREZ GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA RECONHECER O PERÍODO DE LABOR ESPECIAL DE 30/10/1980 A 0

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001096-23.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: JOSE DONIZETI GODOI Advogado do(a) APELANTE: DANILO PEREZ GARCIA - SP195512-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: DANILO PEREZ GARCIA - SP195512-A APELAÇÃO (198) Nº 5001096-23.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: JOSE DONIZETI GODOI Advogado do(a) APELANTE: DANILO PERE

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 567 os proventos de aposentadoria daquele executado, quer de forma total ou parcial. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2021. Nesses termos, nego provimento. Pelo que, CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000148-10.2021.5.12.0036 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE OSCAR DANILO PEREZ GARCIA ADVOGADO PHELIPPE GUESSER(OAB: 41791/SC) ADVO