TJSP 05/08/2016 -Pág. 2573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2573
Andar
Nº 7010337-42.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Wilson de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para
reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determinando que outra decisão seja prolatada, após
a realização de exame criminológico, regredindo o sentenciado WILSON DE OLIVEIRA ao regime fechado. V.U. - Advs: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000005-47.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Daniel da Silva
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) - 4º Andar
Nº 9000010-61.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Fernando Henrique
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000017-89.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Batista Miranda Aleixo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao
recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado ao regime mais rigoroso. Remeta-se
cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, ao Promotor agravante e à Juíza prolatora da decisão agravada. V.U. Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000022-37.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante:
William de Souza Carreiras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) - 4º Andar
Nº 9000041-42.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Helton Barbosa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000050-55.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique Souza Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento
aos recursos para reformar a decisão agravada de fl. 14 e afastar o benefício concedido ao sentenciado CARLOS HENRIQUE
SOUZA SILVA, até que seja submetido à realização de exame criminológico por equipe técnica multidisciplinar, para que possa
ser melhor avaliado se ele possui mesmo méritos para ser atendido seu pedido de progressão ao regime semiaberto. V.U. Advs: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) - Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP) - 4º Andar
Nº 9000054-95.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Maria Emilia
Perseguino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
agravo. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000058-35.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Emanuel Gomes de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento
ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 9000066-12.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Priscila Elisabete de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO
ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno da agravada ao regime mais rigoroso. Remetase cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, ao Promotor agravante e a Juíza prolatora da decisão agravada. V.U.
- Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000071-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Cristina da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - 4º Andar
Nº 9000084-58.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Roubles Carlos dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000085-43.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Roubles Carlos dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000147-85.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Carlos Alexandre
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º