Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 202/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEBER CRISTIANO CORREA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0024258-92.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 715/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEBER CRISTIANO CORREA ADVOGADO : 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.V.D.S. ADVOGADO : 372298/SP - Nathalia Hilda de Santana REQDO : E.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005733-17.2021.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Maria de Jesus REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3315 no art. 157, § 2º, inciso II do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, V.U Advs: Fábio Frejuello (OAB: 299619/SP) - Daniela Perillo da Silva Frejuello (OAB: 253233/SP) - Carlos Alberto Telles (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1386/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFERSON BEVENUTTI ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0006577-23.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2298/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3713 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Thiago Emanuel Gomes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para READEQUAR as penas de THIAGO EMANUEL GOMES DE ALMEIDA, qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1035 138 - 3000028-38.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: D. A. B. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP) (Fls: apenso) 13 - 3000663-11.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 313 9/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: A. D. Q.; Advogado: Josué Sobreira (OAB: 160799/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001467-84.2010.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2010.0014670/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: L. A. de A.; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1254 Andar Nº 0184946-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cafelândia - Impetrante: Juliana Grasiela Vicentin - Paciente: Daniel Aparecido Pereira dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP) - 4º Andar Nº 0186139-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2573 Andar Nº 7010337-42.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 312 0004180-88.2009.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 052.09.004180-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Francilio Fernandes de Souza; Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0046763-89.2012.8.26.