TJSP 01/07/2016 -Pág. 3021 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
3021
SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)
Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Lima PAULO ROBERTO DE FARIA - Freda Benedita Damilano Ferreira de Faria - Carlos Eduardo Lima - Vistos.I. Dê-se ciência às
partes do termo de penhora lavrado no rosto dos autos do Processo nº 0006024-61.2013, em trâmite na 1ª Vara Cível desta
Comarca.II. No mais, intime-se o credor para que informe se pretende alguma outra medida executiva no presente feito.III. No
silêncio, aguarde-se eventual transferência de valores relativamente ao processo supramencionado.III. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO LIMA (OAB 326150/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2016
Processo 1000154-13.2016.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J.L.C. - Vistos.Fls. 123/124: Dê-se ciência
ao impetrante, que, se houver necessidade, deverá ingressar com ação de cumprimento de sentença. Ante o teor da certidão
retro, com fundamento no art. 14, §1º da Lei 12.016/2009, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Câmara Especial) para reexame necessário.Int. e Dil.Taubaté, 29 de junho de 2016. - ADV: JAYME RODRIGUES DE
FARIA NETO (OAB 304100/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 61366/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 1001748-62.2016.8.26.0625 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.A.G.C. - G.A.C.L. - M.S.M.P.S. - - J.E.N. - Vistos.Mantenho a sentença de fls. 118/123 por seus próprios fundamentos. Subam os autos,
em grau recursal, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Especial), com as cautelas e anotações
de estilo. Int. Taubaté, 22 de junho de 2016. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCELO
GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 1009758-32.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.M.B. - R.B.R.N. - S.M.C.T. - - J.E.N. - Vistos.Mantenho a sentença de fls. 60/65 por seus próprios fundamentos. Subam os autos, em
grau recursal, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Especial), com as cautelas e anotações de estilo.
Int.Taubaté, 29 de junho de 2016. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB
304100/SP), RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA (OAB 284880/SP)
Processo 1010631-32.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.L.A.S.
- D.T.D.R.S.D.T. - - S.M.S.T. - Vistos.Mantenho a sentença de fls. 111/116 por seus próprios fundamentos. Subam os autos, em
grau recursal, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Especial), com as cautelas e anotações de estilo.
Int. Taubaté, 22 de junho de 2016. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 1015212-90.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Liminar - P.N. - S.M.C.T. - - J.E.N. - Vistos.Mantenho a
sentença de fls. 58/63 por seus próprios fundamentos. Subam os autos, em grau recursal, ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (Câmara Especial), com as cautelas e anotações de estilo. Int. Taubaté, 22 de junho de 2016. - ADV:
PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA (OAB 284880/SP), JAYME RODRIGUES
DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2016
Processo 1007632-72.2016.8.26.0625 - Providência - Entidades de atendimento - A.L.O.T. - P.M.T. - V.R.R.T. - Por isto, com
fundamento no art. 330, incisos I e II, e § único, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial de fls.
01/05, e julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, esta Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, ajuizada por V.R.R.T. em face da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.P. R. e Int.Taubaté, 21 de junho de 2016. - ADV: NEIDE DA SILVA MARIA DE SOUSA
(OAB 117235/SP)
Processo 1009687-30.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.B.T. - - M.T.D.G. - S.M.C.T. - - J.E.N.
- Vistos.Fls. 168/172: Cumpra-se o v acórdão.Intimem-se as Autoridades Impetradas. Dê-se ciência ao Impetrante, facultada
manifestação em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int e Dil. - ADV: REGINA GADDUCCI
(OAB 130485/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB
304100/SP)
Processo 1009687-30.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.B.T. e outro - S.M.C.T. e outro - “
Desconside a publicação de fls. 188, disponibilizada no D.J.E no dia 28.06.2016, Edição 2145 - fls. 2840 - equivocadamente
encaminhada.” - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), JAYME
RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2016
Processo 0002518-09.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.T.D.R.S.D.T. - - S.M.S.T. - F.P.E.S.P.
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 83/92, comunicando-se as Autoridades Impetradas de seus termos.Após, nada mais
havendo, arquivem-se os autos.Int.Taubaté, 27 de junho de 2016. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), JAYME
RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º