Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1004699-07.2016.8.26.0309 São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1004920-87.2016.8.26.0309 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0000012-22.2016.8.26.0594 0000161-61.2016.8.26.0612 0005585-46.2016.8.26.0269 1000902-83.2016.8.26.0483 1016849-94.2015.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 1002095-74.2015.8.26.0514 Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEONTINA FERNANDES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : VALDINEI ROCHA RIBEIRO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009756-62.2015.8.26.0625 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : ROSANA ISAURA DE CARVALHO CURSINO ADVOGADO : 999999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 75 0009723-05.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009723-05.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3189 configura, tecnicamente, o pré-questionamento explícito do tema, sem o que não se tem presente pressuposto necessário e essencial ao conhecimento do recurso extraordinário. A imprescindibilidade da satisfação desse pressuposto formal é enfatizada em uníssono pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2611 parte remanescente. Taubaté, 30 de setembro de 2015. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3021 SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP) Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Lima PAULO ROBERTO DE FARIA - Freda Benedita Damilano Ferreira de Faria - Carlos Eduardo Lima - Vistos.I. Dê-se ciência às partes do termo de penhora lavrado no r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1321 242 - 1005835-45.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apte/Apdo: M. de I. - Apda/Apte: G. G. A. (Menor) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2565 providências necessárias à transferência do Impetrante para Hospital capaz de realizar a cirurgia cardíaca que lhe é indicada, conforme prescrito por seu médico assistente, especificado no receituário médico pertinente, confirmada assim a liminar deferida. Sem condenação em custas, mercê da não i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1723 1005835-45.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apte/Apdo: M. de I. - Apda/Apte: G. G. A. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2187 ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 211, §2°, DA CF). OBRIGAÇÃO INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA