TJSP 17/06/2016 -Pág. 439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
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265190/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001848-44.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0001848-44.2014.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Diego Marcelo Silva Paiva; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público);
0002054-30.2015.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000205430.2015.8.26.0125; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cristian Kleber dos Santos Soares Cadete; Advogado: João Bernardo
Armelin (OAB: 164392/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002146-70.2013.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 000214670.2013.8.26.0515; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Odirlei Dutra Barretos;
Advogado: Alyston Rober de Campos (OAB: 268204/SP) (Defensor Dativo);
0002161-74.2015.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000216174.2015.8.26.0222; Assunto: Furto; Apelante: Gilmar Gomes Cardoso Matias; Advogado: Fernando Scuarcina (OAB: 183555/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002256-33.2015.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000225633.2015.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eberton Balbino de Paula; Advogado: Alan João
Orlando (OAB: 345679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002410-13.2015.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000241013.2015.8.26.0323; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alex Martins da Costa; Advogada: Christiane
Quadros dos Santos (OAB: 183783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002648-66.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0002648-66.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando de
Gouveia Rodrigues; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0002707-39.2012.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000270739.2012.8.26.0383; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Joniel Julio de Sousa Silva; Advogado: Valdir
Bernardini (OAB: 132900/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002801-51.2013.8.26.0415; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000280151.2013.8.26.0415; Assunto: Furto; Apelante: Valdir Batista Coutinho; Advogada: Márcia Cristina Cândido Fadel (OAB: 166703/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002821-33.2015.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000282133.2015.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson dos Santos; Advogada: Thais Tamashiro
(OAB: 290851/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002855-74.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0002855-74.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maik Júnior Araújo Silva e outro; Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002863-72.2010.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000286372.2010.8.26.0132; Assunto: Roubo; Apelante: O. B. R. J.; Advogada: Jane Aparecida Venturini (OAB: 117676/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002880-10.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002880-10.2014.8.26.0572; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maicon Henrique de Souza; Advogado: Paulo
Marciano da Silva (OAB: 40074/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003029-03.2013.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000302903.2013.8.26.0358; Assunto: Furto; Apelante: Beatriz Fernanda Marques Batista; Advogado: Matheus Vecchi (OAB: 236268/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003503-59.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0003503-59.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Edmar de Sousa Araruna; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0004068-96.2015.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000406896.2015.8.26.0606; Assunto: Furto; Apelante: Vagner de Macena Coabianco; Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004305-23.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000430523.2014.8.26.0168; Assunto: Furto; Apelante: Luan Patrick Aparecido Silva Ribeiro; Advogado: Rodrigo Otavio da Silva (OAB:
213046/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004324-21.2015.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0004324-21.2015.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rubens de Lima Pereira; Advogado:
Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º