TJSP 17/06/2016 -Pág. 438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
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7007716-12.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7007716-12.2016.8.26.0482; Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Julia Karoliny
Corrêa dos Santos; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7007719-64.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7007719-64.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diane
Lupianez da Silva; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
9000028-02.2016.8.26.0114; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 633.618; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Edvaldo de Oliveira; Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público);
9000029-84.2016.8.26.0114; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 934.125; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Tiago dos Santos Carvalho; Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor
Público);
9000030-69.2016.8.26.0114; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 934.125; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Tiago dos Santos Carvalho; Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor
Público);
9000116-74.2015.8.26.0114; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 556.052; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Rafael Borges de Araújo; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP);
9000234-76.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 984.047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago
Santana Antonio; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Advogada: Juliana Queiroz Barreto de
Amorim (OAB: 201861/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000237-31.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 473.416; Assunto: Remição; Agravante: Carlos Alberto Debroi Ferreira; Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2016
0000051-72.2014.8.26.0599; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000005172.2014.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson de Jesus Rodrigues; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca
Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000228-76.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000228-76.2015.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Alexandre Costa Damasceno;
Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000392-24.2012.8.26.0614; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 000039224.2012.8.26.0614; Assunto: Furto; Apelante: Marco Antonio Goes; Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB:
267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000537-47.2015.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000053747.2015.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Alexandre da Silva Raimundo; Advogada:
Carla Toloi Pereira Castanha (OAB: 351817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000637-58.2015.8.26.0346; Processo Físico; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000063758.2015.8.26.0346; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Afonso Aparecido Ramos da
Silva (OAB: 70105/SP); Advogado: Wilson Braga (OAB: 107099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001378-54.2015.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001378-54.2015.8.26.0587; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Ribeiro Avila de Oliveira; Advogado: Victor Avila
Ferreira (OAB: 191097/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001485-31.2012.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000148531.2012.8.26.0417; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano Alves da Silva; Advogada: Eliana Lopes Pereira de Abreu
(OAB: 230183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001506-65.2015.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0001506-65.2015.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leonardo Araujo Gonçalves; Def. Público:
Antonio Maffezoli; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001605-25.2014.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000160525.2014.8.26.0443; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo Roberto Zafalon; Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB:
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