TJSP 09/06/2016 -Pág. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0015928-92.2012.8.26.0576; Assunto:
Improbidade Administrativa; Agravante: JOEL BENEDITO PAGLIUSI GOMES; Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
238335/SP); Advogado: Matheus Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Interessado: Município de Guapiaçu; Advogada: Gisele Pereira de Souza Premiano (OAB: 259620/SP); Advogado:
Jepson de Caires (OAB: 243493/SP);
2112462-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004286-80.2016.8.26.0248; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: ANÉSIO CASAGRANDE; Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744/SP); Agravado: gerente de credenciamento
do núcleo de procedimentos administrativos da gerencia de veículos do - DETRAN-SP;
2112468-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003502-06.2016.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: FELIPE
MORAIS NETO; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2112478-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018055-72.2016.8.26.0114; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: SIRLEYNE CRISTINA MEQUI (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2112481-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001249-16.2007.8.26.0430; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Agravado: ANTÔNIO PAULO MOREIRA DA SILVA;
2112484-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502220-30.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: COBERTORES MOURAD LTDA; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada:
Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP);
2112489-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018708-63.2016.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Supermercado Santo Amaro Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP);
2112494-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0028709-22.2004.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Osvaldo dos Santos; Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Agravado: Município de Limeira;
Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP);
2112502-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 1004913-73.2014.8.26.0533; Assunto: Custas; Agravante: Municipio de Santa Bárbara Doeste;
Advogada: Camila Santana Araujo Mutti (OAB: 352145/SP); Agravada: Lourdes Scalabrim Fontes e outro; Advogado: Ewerson
de Lima Santana (OAB: 332852/SP); Interessado: Unimed Santa Barbar D Oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Medico;
Advogada: Shirley Aparecida Spinola de Mello (OAB: 149382/SP);
2112508-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005950-41.2016.8.26.0477; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Mega & Santos Transportes Turismo Locação e Fretamento Ltda-ME.; Advogado: Alessandro Lopes Carrasco (OAB:
307200/SP); Agravado: Secretario de Urbanismo do Município de Praia Grande; Agravado: Secretário de Finanças do Município
de Praia Grande;
2112514-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000674-96.2016.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: MUNICÍPIO DE FRANCA; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP); Agravado: LÁZARO
ANTÔNIO DOS SANTOS; Advogado: Reinaldo de Freitas Pimenta (OAB: 280618/SP);
2112523-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501029-92.2007.8.26.0451; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB:
270206/SP); Agravado: Mario Mantoni Metalurgica Ltda; Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP); Advogado:
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