TJSP 09/06/2016 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
120
: Procedimento Comum; Nº origem: 1001115-43.2016.8.26.0272; Assunto: Prestação de Contas; Agravante: ANTONIO HELIO
NICOLAI; Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/
SP); Agravado: Câmara Municipal de Itapira; Advogado: Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2016
2112051-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010872-88.2016.8.26.0554; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: EDSON LUIS RAMOS; Advogada: Andreia Aparecida Mansani Costa Chaves (OAB: 372774/SP); Agravado: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2016
2112208-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000823-50.2016.8.26.0404; Assunto: Adicional de Periculosidade; Agravante: Alcides Ricci;
Advogado: Jonas Dias Diniz (OAB: 197762/SP); Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP); Agravado: Município de
Orlândia;
2112220-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018803-93.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Agravante: TÂNIA MANGUEIRA DE LIMA; Advogado: Edmar dos Santos (OAB: 234264/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic
(OAB: 196889/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2112301-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1535809-76.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: WW Mantovani Negócios Imobiliários Ltda.; Advogado: Lucas Trolesi (OAB: 195798/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Demetrio Bittar (OAB: 184110/SP); Advogado: Marcio Morano Reggiani
(OAB: 212392/SP);
2112303-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1049053-46.2015.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Fernando Haddad; Advogada: Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP); Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP); Interessado: Jilmar Augustinho Tatto; Advogado: Pedro Estevam Alves
Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Interessado: Marcos de Barros Cruz; Advogado: Luis Fernando Massonetto (OAB: 173712/SP);
Interessado: Rogerio Ceron de Oliveira; Advogada: Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB: 363066/SP);
2112310-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024501-80.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: NBF
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI; Advogado: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP); Agravado: Coordenador
da Covisa - Coordenação de Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;
2112353-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Outras medidas provisionais; Nº origem: 4002732-47.2013.8.26.0577; Assunto: Multas e
demais Sanções; Agravante: LEANDRO RAMOS SANTOS; Advogada: Claudenice Aparecida Pereira Gomes (OAB: 272046/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP;
2112375-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021562-30.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS / Incidência Sobre o
Ativo Fixo; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP); Agravado:
CONGREGAÇÃO E BENEFICIENCIA SEFARDI PAULISTA; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP);
Advogado: Renato Marcon (OAB: 222982/SP);
2112443-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001119-86.2016.8.26.0270; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Amalia
Sanmartin Y Rodiguez de Oliveira; Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2112446-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017179-78.2016.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportes Keller Ltda.; Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB:
20736/SC); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2112458-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º