TJSP 03/06/2016 -Pág. 2748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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direcionada, voltando-me conclusos. - ADV: LETICIA ROMUALDO SILVA (OAB 320447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO CIVOLANI FORLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2016
Processo 0021847-46.2015.8.26.0224 (processo principal 1027558-49.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Compromisso - ELISANGELA PEREIRA SILVA FERREIRA - - JOSÉ CLODOALDO FERREIRA - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS PARQUE AMÉRICA LTDA - Aguarde-se o retorno dos autos principais da Superior Instância à origem.Intimemse. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), TANIA APARECIDA XAVIER DA COSTA (OAB 327784/SP),
FLAVIA FERRONATO (OAB 307092/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARIA GISELLE LICURSI SOUZA
(OAB 248565/SP), AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 1000511-66.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Homologo o acordo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se o pagamento do acordo ora
homologado em arquivo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1000556-36.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1043423-78.2015.8.26) - Procedimento Comum - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelly Cristina de Jesus Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros Oficie-se à agência indicada pela requerida para que ela encaminhe ao Juízo o contrato e os demais documentos referentes à
operação nº 738750245.Int. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 359681/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP)
Processo 1000636-97.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Endosp Serviços Médicos Ltda - Ante o
decurso de prazo para o retorno do aviso de recebimento, expeça-se nova carta visando a citação da requerida. Intimem-se. ADV: MARCELO DE MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 351945/SP)
Processo 1001322-89.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Condomínio Residencial Phenix V Rep/
Por Daniela Marques Luiz - Sueli Fortunato da Silva - Vistos.Fls. 59/73: Ciente do agravo de instrumento interposto.Mantenho
a decisão agravada tal como foi lançada.Considerando que até o presente momento não se tem notícia da concessão de
efeito suspensivo ao agravo, manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art.350 CPC), considerando a
apresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação dos documentos.No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em
relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão.
Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinado para especificação e justificação de provas a
serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências, ao se
conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimemse. - ADV: ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP)
Processo 1002045-11.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiana
Messias de Souza - BANCO BRADESCARD S/A - Aguarde-se a realização da audiência designada (fls.177/179).Intimem-se. ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 359681/SP)
Processo 1002073-13.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO - Expeçam-se novas cartas (AR Digital), observando-se os endereços fornecidos a fls.141/142.Intimem-se. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1002303-21.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose
Nunes dos Santos - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos.Regularize o requerido o certificado digital, em quinze
dias, sob pena de se tornar sem efeito a contestação apresentada, uma vez que, de acordo com AgRg no AREsp 217.075-PE,
de 9-1-12 e outros precedentes citados no acórdão do Superior Tribunal de Justiça, é inexistente a petição eletrônica se não
houver a identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e o(s) advogado(s) indicado(s) como
autor(es) da petição, salvo a prerrogativa dada aos advogados públicos, analisada no AgRg no Resp 1.304.123-AM, de 225-2012, segundo a qual, é possível o conhecimento de petição eletrônica encaminhada por advogado representante ex lege
de pessoa jurídica de direito público, mesmo que não seja o titular do certificado digital para assinar a transmissão eletrônica
do documento.Consigno que bastará para a regularização aludida, a apresentação de simples petição de ratificação da peça
apresentada, sem a necessidade da repetição de seus termos, a qual deverá ser assinada digitalmente pelo patrono cujo nome
consta da contestação ou, ainda, pela aposição do nome do titular do certificado digital na petição de ratificação.Intimem-se. ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP)
Processo 1002595-40.2015.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos.
Indefiro por ora a citação por edital, uma vez que não esgotaram os meios para localização da requerida. Nos termos do
COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais pedido
conforme a tabela abaixo:1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal):Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa
física ou jurídica: R$ 12,20 ;Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20.2. Sistema
BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil):Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20;Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20.3. Sistema RENAJUD (registros do
DETRAN/SP):Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ;Solicitação de restrição de veículos
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20.Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas
que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado em cada processo.Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informandose o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais, outros pedidos nesse
sentido deverão ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de dez dias, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do
CPC.Intimem-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002943-24.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Carolina Lima de Souza da Silva - ITAU UNIBANCO SA - Fls. 130/141: Ciência à autora acerca dos documentos apresentados
pelo banco réu.Após, aguarde-se a audiência designada a fls. 123/125. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 359681/SP)
Processo 1003329-54.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessica
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