TJSP 18/05/2016 -Pág. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2680
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI YANO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2016
Processo 0000962-96.2016.8.26.0637 (processo principal 4002489-20.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento
de Medicamentos - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPÃ - Proc. Nº 0000962-96.2016.8.26.0637 Vistos.Defiro fls.
08, considerando que no processo originário a autora era beneficiária da justiça gratuita.Cumpra-se a decisão de fls. 03, citando
a executada, para querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de trinta (30) dias.Processe-se. Intimese. - ADV: ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 261533/SP), ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/
SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP)
Processo 0001232-23.2016.8.26.0637 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000221-31.2015.8.26.0069 - VARA ÚNICA) Samuel Custódio Braga - Prefeitura Municipal de Iacri - Prov. 01/87 - Manifeste-se o requerente sobre o teor da certidão do
oficial de justiça: ... “ deixei de intimar Maísa Pereira Nunes que era funcionária da padaria mas deixou o emprego e é incerto
seu paradeiro, segundo funcionários.” - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/
SP)
Processo 0003143-07.2015.8.26.0637 (processo principal 1003303-49.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Allaine Casemiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS - Allaine Casemiro da Silva - Proc. Nº 000314307.2015.8.26.0637 Vistos.Diga a credora, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento da Execução.Após, tornem os
autos conclusos.Processe-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), ALLAINE CASEMIRO DA
SILVA (OAB 313881/SP)
Processo 0003332-82.2015.8.26.0637 (processo principal 1004193-85.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Proc. Nº 000333282.2015.8.26.0637Vistos.Aguarde-se o processamento do Oficie Requisitório de Pequeno valor, em apenso.Intime-se. - ADV:
ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), JONATAN MATEUS ZORATTO (OAB 269385/SP)
Processo 0003376-72.2013.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - João Vitor Faquim Palomo - João
Vitor Faquim Palomo - Prov. 01/87: Vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO
VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP)
Processo 0005242-47.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1001390-32.2014.8.26) (processo principal 100139032.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida da Silva - Proc. Nº 000524247.2015.8.26.0637Vistos.Diga a credora, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento da Execução de Sentença.Após,
tornem os autos conclusos.Processe-se.Intime-se. - ADV: TATIANE GOMES BATISTAO (OAB 323422/SP)
Processo 0005536-02.2015.8.26.0637 (processo principal 1004518-26.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da
Causa - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Marcelo Pereira - Proc. Nº 000553602.2015.8.26.0637Vistos.Aguarde-se o processamento dos autos principais, arquivando-se oportunamente.Processe-se.Intimese. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA (OAB 168886/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP)
Processo 0005613-11.2015.8.26.0637 (processo principal 1000444-26.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença LENIR GANDOLPHO - Prefeitura da Estância Turística de Tupã/SP - Proc. Nº 0005613-11.2015.8.26.0637 Vistos.Aguarde-se
a baixa dos autos principais que se encontra em grau de recurso.Processe-se. Intime-se. - ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI
(OAB 138243/SP), HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB 297241/SP)
Processo 1001072-78.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Saúde - Maicon da Silva Rodrigues - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ - - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - Energisa - “Vistos.Especifiquem os
litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir para o esclarecimento das questões debatidas, sendo
que, no caso de testemunhas, deverá ser observada a regra do artigo 450 e 455 do Novo Código de Processo Civil.Em caso de
eventual prova documental, seja obedecido rigorosamente o termo do artigo 455 do mesmo Código.A seguir, venham os autos
conclusos.Intime-se.” - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/
SP), JOSE JULIO BOLZANI SOARES (OAB 356425/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ)
Processo 1002006-70.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Marcelo Felipe Municipio de Tupã - O processo está em ordem, declaro-o saneado.Defiro a produção de prova oral postulada pelo autor (fls.85).
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de julho p.f., às 14:15 horas.Intimem-se as partes e as
testemunhas arroladas pelo autor.Processe-se. (Para os advogados das partes darem cumprimento ao art. 455 do CPC - Cabe
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo). - ADV: SARAH DANIELLI SILVA (OAB 356548/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI
ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP)
Processo 1003061-22.2016.8.26.0637 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Edneia Maria Eika Honjoia
Pollo e outros - Proc. Nº 1003061-22.2016.8.26.0637Vistos.Defiro fls. 75.Cumpra-se a decisão de fls. 71/72.Processe-se.Intimese. - ADV: LUCIANO MARQUES PINTO (OAB 304631/SP)
Processo 1003499-48.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Emilio Redó Neto Fazenda Publica da Estancia Turistica de Tupã - Prov. 01/87 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: VINICIUS
DE ARAUJO GANDOLFI (OAB 248379/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP)
Processo 1003568-17.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia Gattaz Deo
- Prefeitura Municipal de Rinópolis - Secretaria Municipal de Saúde e outro - Vistos...MARIA LÚCIA GALTTAZ DEO promove
esta ação de ordinária de obrigação de fazer com pedido cominatório cumulado com pedido de antecipação de tutela em face
da PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. Argumenta ser portadora Diabetes Mellitus Tipo 1, há 40 (quarenta) anos e que
para tratamento necessita do uso contínuo dos medicamentos “INSULINA GLARGINA”, sendo 22 unidades a cada 24 horas
pela manhã e “INSULINA ULTRA RÁPIDA”, sendo 4 unidades a cada 24 horas antes do jantar; conforme posologia especificada
na receita médica atrelada. Portanto, a autora faz o uso dos medicamentos mencionados desde o ano de 2012, porém, em
meados de 2015 surpreendeu-se ao receber telegrama emitido pela Secretaria de Estado da Saúde em que discorre que os
medicamentos citados não evidenciam fortes vantagens em relação à outros medicamentos, sendo estes “REGULAR” e “NPH”,
e, de que o fornecimento gratuito dos medicamentos foram suspensos, e, sendo assim, a parte autora requereu o fornecimento
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