TJSP 24/02/2016 -Pág. 1616 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1616
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Expresso Boiadeiro Noroeste Ltda e outros - Agravado: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) (Fls: 177) - Advogado: Tiago Henrique Paracatu (OAB:
299116/SP) (Fls: 177) - Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) (Fls: 9) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/
SP)
287 - 0039696-03.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Têxtil Algotex Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Cesar
Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Advogado: Bruno
Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
757 - 0039756-08.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Elisangela da Silva Amaral (E outros(as)) - Embargte: Alice Vicente e outros Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Leydslayne
Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
288 - 0040213-06.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Manoel Francisco Cavalcante (Assistência Judiciária) - Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Advogado: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB:
222287/SP)
289 - 0040724-95.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Serrana - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Thereza Tupy Trindade (Justiça Gratuita)
- Agravado: Carlos Roberto Aliotto (Justiça Gratuita) - Agravado: Angela Maria Laves Machado (Justiça Gratuita) - Agravado:
Edmar Antonio de Resende (Justiça Gratuita) - Agravado: Vana Antonia da Silva Mendes (Justiça Gratuita) - Agravado: Mauricio
Donizete de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Rogerio Vieira (Justiça Gratuita) - Agravado: America Donato Vieira (Justiça
Gratuita) - Agravado: Joelina Jose Rodrigues Grisotemo (Justiça Gratuita) - Agravado: Cristiani Valeria Correa Anacleto (Justiça
Gratuita) - Agravado: Luiz Antonio Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - Advogado: Denis Atanazio
(OAB: 229058/SP) - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP) (Fls: 47) - Advogado: Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP) (Fls: 860)
290 - 0040734-02.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Ademar Jose Tozzato - Advogada: Roberta
Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
291 - 0040798-92.2002.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Forjaria Sao
Bernardo S A - Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB:
63416/SP)
292 - 0041000-59.2008.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Paulo Roberto Gomes (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) (Fls: 05) - Advogado: Paulo Roberto Antonio
Junior (OAB: 284709/SP) (Fls: 05) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador)
293 - 0041877-30.2004.8.26.0405/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Marcos Havel e outro - Advogada:
Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) (Fls: 6vº) - Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Advogada:
Silvana Bernardes Felix Martins (OAB: 162348/SP) (Fls: 23 apenso)
294 - 0041938-64.2002.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Construtora
Gambardella Ltda - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP)
295 - 0042014-19.2011.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Banco Santander
Brasil S/A - Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues
(OAB: 240772/SP) - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogada: Priscila Trisciuzzi Messias dos Santos (OAB:
308253/SP)
296 - 0042103-63.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Luiz Teixeira Aranda - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada:
Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
297 - 0042471-57.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dirce Bernardo dos Santos (Justiça
Gratuita) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada: Claudia
Regina Paviani (OAB: 190611/SP) (Fls: 09)
298 - 0042585-93.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Genivaldo Venâncio da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º