TJSP 24/02/2016 -Pág. 1615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1615
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Pereira de Novais - Advogado:
Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
273 - 0031577-45.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Joao Francelino e outros - Agravado: Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) (Fls: 706) - Advogada: Denise de
Oliveira (OAB: 148205/SP) - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 55) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
274 - 0031909-51.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Celio Ribeiro (E outros(as)) e outro
- Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado:
José Alexandre do Nascimento Barbosa (OAB: 155864/SP) (Fls: 19)
275 - 0032273-96.2012.8.26.0071/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Cristiane Rosa de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros
- Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 148) - Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/
SP) (Fls: 26)
276 - 0032716-38.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Diolanda de Gênova Pacheco e Outros e outros - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
(Procurador) (Fls: 274)
277 - 0033262-93.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Wagner Nogueira Santos - Advogado:
Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogado: Juliano Rocha
(OAB: 181357/SP)
278 - 0034377-23.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Muncipal de Sao Beranrdo do Campo - Agravado: Sao Bernardo
Derivados de Petroleo Ltda - Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Carmen de
Oliveira (OAB: 63416/SP)
279 - 0034696-48.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Antonio Barbosa de Souza (Justiça Gratuita) Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP)
280 - 0036415-71.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Martha Janete Ferraz de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Cristiane
Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) (Fls: 07-apenso)
281 - 0037408-80.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Delegado de Policia Diretor do Dap
- Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo - Agravado: Luis Rafael Paloni (Assistência
Judiciária) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls: 24)
282 - 0038051-03.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itatiba - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Agravado: Textil Duomo S/A - Advogado: Sergio Luis
Gregolini (OAB: 248634/SP) - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Advogado: Marcus Rafael Bernardi
(OAB: 57976/SP)
283 - 0038228-50.2008.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Relator Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Agravado: Jurandir Ramos (Justiça
Gratuita) e outros - Advogada: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) (Fls: 1101-1103) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio
(OAB: 61713/SP) (Fls: 1101-1103) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 39-68) - Advogado: Guilherme
Lima Barreto (OAB: 215227/SP) (Fls: 39-68)
284 - 0038680-40.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bariri - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Cafeeira Ms de Bariri Ltda Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Waldney Oliveira Moreale (OAB: 135973/SP)
285 - 0039117-53.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dermival Fernandes - Interessado:
Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Policia Civil de Sp Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Advogada: Edna
Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
286 - 0039575-58.2008.8.26.0576/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Artur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º