TJSP 17/02/2016 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
152
origem: 0001830-39.2016.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik
Gomes de Oliveira; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
2027308-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão Araçatuba; Nº origem: 0000140-15.2016.8.26.0603; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Paulo Andre da Silva; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público);
2027313-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013195-02.2015.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Fernando Almeida Morais; Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público);
2027321-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0003379-08.2015.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Natalino Polato; Paciente: Diego
Jose Domingues; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP);
2027322-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0008235-88.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Bernardo Otaviano; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público);
2027325-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0002850-55.2011.8.26.0062; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. P. do E. de S. P.; Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. de B.;
2027333-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0022323-34.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kevin Lucas da Silva Lima e outro; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/
SP) (Defensor Público);
2027348-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0013297-12.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Fernandes de Lima; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público);
2027351-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000679-35.2016.8.26.0197; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J.
F. M.; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público);
2027357-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0012709-05.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Guimaraes da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público);
2027361-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0010531-83.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Alves da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor
Público);
2027369-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010782-04.2015.8.26.0564; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Carlos Zanardo; Advogada: Camila Paronetti Silva
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2027379-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 1.059.718; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Paulo Henrique Moreira; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público);
2027380-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0015114-92.2014.8.26.0032; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eduardo Santana Demarchi; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º