Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 2027333-34.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2027542-03.2016.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 2027916-19.2016.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 2027253-70.2016.8.26.0000 2027495-29.2016.8.26.0000 2027941-32.2016.8.26.0000 2027436-41.2016.8.26.0000 2027599-21.2016.8.26.0000 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 152 origem: 0001830-39.2016.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik Gomes de Oliveira; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); 2027308-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo de Jesus Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2022935-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1294 CPP. Sustenta que “a gravidade abstrata do delito não é motivo idôneo para a conversão da prisão em flagrante em preventiva”. Alega que a manutenção do paciente no cárcere é medida desproporcional, visto que em caso de eventual condenação fará jus à fixação de regime diverso do fechado. Além disso, ressalva