TJSP 13/11/2015 -Pág. 1162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
1162
193637/SP), RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP), SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP)
Processo 2050003-66.1969.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Brasilio Rossetti - - Genoeffa Coppini Rossetti
- - Cláudia Spertini Piotto - - Valdivino Piotto - Antonio Miguel - Ivo Fazzioni - - Iracema Fazzioni - - Eliseu de Oliveira - - Wilma
Valente Oliveira - - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Miguel - - Antonio Miguel - - Antonio Miguel - - Wilma Valente
Oliveira - Vistos. Expeça-se novo alvará, conforme requerido na petição de fls. 133. Prazo de validade 360 dias. Regularizados,
tornem ao arquivo. Int. Providencie a parte interessada a impressão do Alvará expedido no sítio do Tribunal de Justiça. ADV: VICENTE CHECCHIA (OAB 1049/SP), ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP), PEDRO IVAN DE REZENDE (OAB 6249/SP),
WILMA VALENTE OLIVEIRA (OAB 95959/SP), MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP)
Processo 4002291-05.2013.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleodoaldo Miranda Alves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ORFEU CECÍLIA - Mandado de levantamento expedido à disposição para
retirada em Cartório. - ADV: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 4003611-90.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cantina Seolin e Fernandes
Ltda. - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - Vistos. Considerando a decisão do V. Acórdão proferido às
fls. 305;309, transitado em julgado (fl. 311), manifeste-se a ré em termos de prosseguimento, em 05 dias. No silêncio, arquivemse os autos, vez que a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, estando a verba sucumbencial sobrestada,
nos moldes da lei da AJG. Int. - ADV: EMANUELE KARIN DA SILVA (OAB 312833/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB
78480/SP), CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FUSARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO SALES DOMICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2015
Processo 0000548-77.2003.8.26.0565 (565.01.2003.000548) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.O. - - M.E.O. - Vistos.
Fls. 108/125: Dê-se ciência à separanda. Sem manifestação, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSILDA
LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), DEISE MILLER (OAB 167506/SP)
Processo 0001207-18.2005.8.26.0565 (565.01.2005.001207) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Regina
Estrela - Vistos. À vista da inércia da inventariante, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/
SP)
Processo 0001368-52.2010.8.26.0565 (565.01.2010.001368) - Cumprimento de sentença - Taxa de Limpeza Pública Giuseppe Amato - - Ruth Amato - - Enzo Amato - - Flavia Amato - - Alberto de Barros Dias - - Flavio Antonio Lambais - - Thereza
Falsarella Dias - - Roberto Secco - - Vilson Roberto Antunes - - Nilton Antonio Cardoso - - Karen Ciacco Secco - - Germano
Oliveira Passos - - Eder Xavier - - Carlos Alberto Pereira - - Sara Vicencia Afonso de Castro - - Jose Donizete Amorim - Eder Xavier Advogados Associados - - Ana Maria Vassari Pereira - - Edinaldo Luiz da Fonseca - Prefeito do Municipio de São
Caetano do Sul - Vistos. Conforme se depreende dos autos, o questionamento objeto do mandado de segurança era pertinente
à taxa declarada indevida, e não em relação ao IPTU. Não consta dos autos que os impetrantes em algum momento tenham
obtido a suspensão da exigibilidade do IPTU, tampouco que tenham consignado o valor do imposto a fim de evitar a mora.
Portanto, não há falar-se em afastamento dos encargos moratórios, ficando, pois, indeferido o pedido de fl. 245. Int. - ADV:
NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/
SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP)
Processo 0001474-48.2009.8.26.0565 (565.01.2009.001474) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Meire Cardoso Me
(kidelicia) - Distribuidora Gabc - - Banco Banespa Sa - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): À credora: para manifestação
acerca do prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo para pagamento espontâneo do débito. Prazo: 05 dias, sob pena de
ser o processo arquivado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/
SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP)
Processo 0001529-62.2010.8.26.0565 (565.01.2010.001529) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Elza Ferreira de Melo
- - Ovídio Prudente de Mello - Nilza Ferreira da Costa - - Geraldo Ferreira dos Santos Filho - - Maria Lucia Garcia dos Santos
e outros - Marcia de Macedo Rodrigues - Ozório da Silva - Marcia de Macedo Rodrigues - Vistos. Digam acerca do pedido de
habilitação de fls. 321/322 e cópias seguintes, em cinco dias. Int. - ADV: RENATO JOSÉ FERREIRA (OAB 250534/SP), MARCIA
DE MACEDO RODRIGUES (OAB 135778/SP), ROBERTO JOSÉ MIRANDA TESTI (OAB 215985/SP)
Processo 0002468-37.2013.8.26.0565 (056.52.0130.002468) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonio
Clovis Bianchini - - Expert Air Cargo Ltda - Municipio de São Caetano do Sul - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Aos
credores acerca dos depósitos de fls. 168/170. Prazo: 05 dias. - ADV: RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP), RAFAEL DE
ANDRADE NONATO (OAB 271597/SP)
Processo 0003223-37.2008.8.26.0565 (565.01.2008.003223) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alberto
Sanches Galiassi Júnior - Banco do Brasil Sa - - Elaine Guilhem Ferrareto - - Carlos Alberto Ferrareto - - Alberto Sanches
Galiassi e outros - mandado de levantamento expedido a favor do Dr. Eduardo da Silva Gatti. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI
(OAB 234531/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EMILIANA CRISTINA RABELO (OAB 227883/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB
150115/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0004103-53.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004103) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Clarice Priscila - Eidi Francisco - - Marlene Francisco Streani - Vistos. À vista da inércia do exequente,
suspendo a execução, nos moldes do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ÁLVARO
BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES BENEDETTI (OAB 33989/SP), FERNANDO
REZENDE DA SILVA CASTRO (OAB 157404/SP), RONALDO DE FREITAS (OAB 132481/SP)
Processo 0005588-88.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005588) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Tks Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Defiro ao exequente o prazo de 15 dias. Sem manifestação, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA (OAB 225446/SP)
Processo 0006161-05.2008.8.26.0565 (565.01.2008.006161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- João Alfredo da Silva - Primatic Industria e Comércio de Baterias Ltda - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao credor
para juntar a guia mencionada na petição protocolizada em 05/11/2015. Prazo: 05 dias. - ADV: RUBENS ANGELO PASSADOR
(OAB 34089/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º